23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de F C O SILVA INSTALACOES E MONTAGENS em 22/07/2025
30/06/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) F C O SILVA INSTALACOES E MONTAGENS
26/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
26/06/2025 08:54

Homologada a liquidação
26/06/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de F C O SILVA INSTALACOES E MONTAGENS em 03/06/2025
19/05/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) F C O SILVA INSTALACOES E MONTAGENS
06/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
06/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/05/2025 12:39

Iniciada a liquidação
06/05/2025 12:39

Transitado em julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de F C O SILVA INSTALACOES E MONTAGENS em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO em 15/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08f70cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista para condenar a reclamada F C O SILVA INSTALAÇÕES E MONTAGENS a pagar ao reclamante JOÃO PAULO JERONIMO AGOSTINHO, no prazo legal, como se apurar em regular liquidação de sentença, os títulos deferidos na fundamentação supra, observados seus limites, que fazem parte integrante deste decisum.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a ré a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da liquidação de sentença ao patrono do reclamante; e o autor, honorários advocatícios de 10% sobre os valores dos pedidos rejeitados, ao patrono da reclamada, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução de todos os valores comprovadamente já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora.

Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, a natureza das parcelas observará o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Incidem contribuições previdenciárias e fiscais, com observância dos limites e deduções, conforme a lei, arcando cada qual das partes com o que lhe toca, porque decorrente de preceito de ordem pública, na forma de fundamentação.

Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, pela reclamada.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
31/03/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) F C O SILVA INSTALACOES E MONTAGENS
31/03/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
31/03/2025 23:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
31/03/2025 23:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
31/03/2025 23:02

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
21/03/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/03/2025 15:54

Juntada a petição de Razões Finais
06/03/2025 10:48

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 15:26

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 10:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2025 16:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/01/2025 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 14:52

Expedido(a) mandado a(o) JONATHAN OLIVEIRA
24/01/2025 14:49

Audiência de instrução designada (25/02/2025 10:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 14:47

Encerrada a conclusão
22/01/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/01/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 13:18

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 11:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO em 18/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de F C O SILVA INSTALACOES E MONTAGENS em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO em 04/12/2024
26/11/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
25/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) F C O SILVA INSTALACOES E MONTAGENS
25/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
10/10/2024 09:24

Audiência de instrução designada (21/01/2025 11:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 09:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/01/2025 11:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 09:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 11:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 11:52

Audiência de instrução cancelada (16/10/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de F C O SILVA INSTALACOES E MONTAGENS em 03/10/2024
04/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO em 03/10/2024
25/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) F C O SILVA INSTALACOES E MONTAGENS
24/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
24/09/2024 15:21

Audiência de instrução designada (16/10/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 15:21

Audiência de instrução cancelada (16/10/2024 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 14:59

Audiência de instrução designada (16/10/2024 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 14:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/10/2024 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 08:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2024 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 07:49

Audiência de instrução cancelada (10/10/2024 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 21:12

Audiência de instrução designada (10/10/2024 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 12:53

Audiência de instrução cancelada (26/09/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2024 22:47

Audiência de instrução designada (26/09/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2024 22:47

Audiência de instrução cancelada (10/10/2024 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 08:00

Audiência de instrução designada (10/10/2024 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 08:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/05/2024 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 09:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/04/2024 11:05

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de F C O SILVA INSTALACOES E MONTAGENS em 24/04/2024
25/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO em 24/04/2024
11/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO em 10/04/2024
03/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
01/04/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) F C O SILVA INSTALACOES E MONTAGENS
01/04/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
25/09/2023 08:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/05/2024 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/09/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
25/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER em 24/08/2023
22/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/08/2023
14/07/2023 16:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/07/2023 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2023 17:42

Expedido(a) mandado a(o) BANCO SANTANDER
06/07/2023 11:21

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO em 04/07/2023
27/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
26/06/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/06/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/03/2023 11:17

Expedido(a) ofício a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/02/2023 21:29

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO PAULO JERONIMO AGOSTINHO
24/02/2023 16:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
24/02/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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