13/02/2020 18:54

Baixa Definitiva
13/02/2020 18:54

Transitado em Julgado em 13.02.2020
08/11/2019 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2019.
30/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
22/10/2019 11:04

Inclusão em Pauta
22/10/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 22.10.2019.
17/10/2019 11:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
30/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
27/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.09.2019.
25/09/2019 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2019 10:50

Conclusos para julgamento
24/09/2019 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2019 23:01

Conclusos para julgamento
07/12/2018 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2018 10:13

Distribuído por sorteio
04/12/2018 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2018 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2018 13:42

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
08/11/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo