21/07/2025 15:26

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
21/07/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 11:02

Encerrada a conclusão
08/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 10:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROSA DE MELLO em 01/07/2025
01/07/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100395-12.2024.5.01.0032 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: PAULO ROSA DE MELLO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB VFS Tomar ciência da decisão de idc9a84e0 : "… por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aviados pela reclamada, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROSA DE MELLO
13/06/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROSA DE MELLO
10/06/2025 14:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
19/05/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 11:00 EM MESA ()
05/05/2025 15:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
05/05/2025 14:25

Encerrada a conclusão
05/05/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROSA DE MELLO em 03/04/2025
31/03/2025 12:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100395-12.2024.5.01.0032 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: PAULO ROSA DE MELLO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB #LRPE Tomar ciência da decisão de ID5a319b4 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais vencidas a partir de 1º de outubro de 2018 (cláusula 37ª do ACT 2018/2019), bem como as vincendas até quando realinhado em definitivo o cargo do autor, observando-se as referências do PCCS 2017 do cargo específico, tudo a ser apurado em liquidação com reflexos em 13º salários, nas férias acrescidas de 1/3, horas extras, adicional noturno, anuênios, triênios e no FGTS, nos termos da fundamentação supra.

Condena-se ainda a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação ao patrono do autor.

Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF, no julgamento da ADC 58, ou seja, IPCA-E na fase pré-judicial com juros de mora (art. 39, caput, da Lei nº 8177/91) ao mês até o ajuizamento da ação, e incidência da taxa SELIC, que já contém juros, a partir de então.

Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 e OJ 400 da SDI-1, ambas do C.

TST.

Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROSA DE MELLO
20/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROSA DE MELLO
18/03/2025 15:58

Conhecido o recurso de PAULO ROSA DE MELLO - CPF: *61.***.*56-34 e provido
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 09:30

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
22/01/2025 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
11/09/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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