13/06/2025 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO em 04/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO em 04/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025
21/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011767-39.2014.5.01.0051 6ª Turma Gabinete 10 Relator: MAURICIO MADEU AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO AGRAVADO: DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO, BANCO DO BRASIL SA DESTINATÁRIO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 6ª Turma do TRT da 1ª Região conhece do recurso e, no mérito, DÁ-LHE PROVIMENTO PARCIAL, a fim de sanar a omissão apontada e afastar o método de aplicação de juros e correção monetária da forma pretendida pelo embargante que resultaria em enriquecimento ilícito e anatocismo, nos termos da fundamentação do MM Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
20/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO
20/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO
20/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/05/2025 13:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO - CPF: *01.***.*20-87
07/05/2025 14:29

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 2 ()
24/04/2025 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
22/04/2025 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
15/04/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd8e2bd proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 10 Relator: MAURICIO MADEU AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO AGRAVADO: DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO, BANCO DO BRASIL SA Vistos etc.

Intime-se a embargada para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração (#id:e74b14b).

Após, voltem os autos conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
08/04/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
08/04/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025
28/03/2025 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011767-39.2014.5.01.0051 6ª Turma Gabinete 10 Relator: MAURICIO MADEU AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO AGRAVADO: DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO, BANCO DO BRASIL SA DESTINATÁRIO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
19/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO
19/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO
19/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
17/03/2025 11:38

Conhecido o recurso de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO - CPF: *01.***.*20-87 e não provido
17/03/2025 11:38

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e não provido
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 15:06

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
11/02/2025 08:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
04/02/2025 15:23

Redistribuído por sorteio por afastamento
21/11/2024 18:51

Distribuído por sorteio
04/12/2023 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2023
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO em 01/12/2023
18/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
17/11/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO
16/11/2023 14:15

Conhecido o recurso de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO - CPF: *01.***.*20-87 e não provido
27/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/10/2023
26/10/2023 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:36

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
09/10/2023 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2023 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/10/2023 10:49

Retirado de pauta o processo
19/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2023
18/09/2023 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:11

Incluído em pauta o processo para 02/10/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
15/09/2023 14:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2023 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/07/2023 08:10

Distribuído por dependência
16/09/2022 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2022
16/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO em 15/09/2022
02/09/2022 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2022
02/09/2022 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2022
02/09/2022 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 12:46

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido em parte
01/09/2022 12:46

Conhecido o recurso de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO - CPF: *01.***.*20-87 e provido em parte
01/09/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO
01/09/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/08/2022 12:38

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2022
18/08/2022 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 10:41

Incluído em pauta o processo para 30/08/2022 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
01/08/2022 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2022 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2022 21:54

Retirado de pauta o processo
08/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2022
07/07/2022 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 10:36

Incluído em pauta o processo para 25/07/2022 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
20/06/2022 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2022 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2022 15:40

Distribuído por dependência
18/06/2020 11:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/06/2020 21:02

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2019 15:16

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/03/2019 00:10

Decorrido o prazo de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO em 29/03/2019 23:59:59
29/03/2019 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista do empregador)
29/03/2019 16:10

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AIRR do empregador)
19/03/2019 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 11:39

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
27/10/2018 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2018 23:59:59
26/10/2018 14:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/10/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018 08:44

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
13/07/2018 11:22

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
13/07/2018 07:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
12/06/2018 00:13

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:13

Decorrido o prazo de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:13

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:13

Decorrido o prazo de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO em 11/06/2018 23:59:59
08/06/2018 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/06/2018 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2018 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/05/2018
26/05/2018 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2018 12:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO - CPF: *01.***.*20-87
18/05/2018 12:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
17/05/2018 15:25

Recebidos os autos para lavrar acórdão
11/05/2018 12:57

Incluído o processo em pauta (15/05/2018, 15:00:00, ST6 ESPECIAL 15.05.18)
11/05/2018 11:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2018 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
20/04/2018 11:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO - CPF: *01.***.*20-87
16/04/2018 10:48

Incluído o processo em pauta (18/04/2018, 09:00:00, ST6 EM MESA 18.04.2018)
13/04/2018 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2018 06:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
04/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2018 23:59:59
04/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO em 03/04/2018 23:59:59
02/04/2018 16:12

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2018 18:43

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2018
20/03/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2018
20/03/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 18:31

Conclusos os autos para despacho a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
13/03/2018 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2018 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
26/01/2018 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2018 23:59:59
26/01/2018 00:01

Decorrido o prazo de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO em 25/01/2018 23:59:59
13/12/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/12/2017
13/12/2017 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017 14:38

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e não provido
25/10/2017 14:38

Conhecido o recurso de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO - CPF: *01.***.*20-87 e provido em parte
19/09/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2017
15/09/2017 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2017 16:16

Incluído o processo em pauta (24/10/2017, 14:00:00, ST6- GERAL 24.10.17)
05/09/2017 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2017 00:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
09/08/2017 00:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2017 00:05

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2017 23:59:59
25/04/2017 00:05

Decorrido o prazo de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO em 24/04/2017 23:59:59
19/04/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2017
19/04/2017 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2017
19/04/2017 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2017 14:17

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/04/2017 16:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
07/04/2017 16:54

Encerrada a conclusão
07/04/2017 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
30/03/2017 09:51

Distribuído por dependência
19/05/2016 19:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
17/05/2016 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2016 23:59:59
17/05/2016 00:01

Decorrido o prazo de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO em 16/05/2016 23:59:59
06/05/2016 13:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/05/2016
06/05/2016 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2016 13:11

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de DENISE DE ATHAYDE SAMPAIO - CPF: *01.***.*20-87
16/03/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/03/2016
15/03/2016 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2016 14:23

Incluído o processo em pauta (06/04/2016, 13:00:00, ST6 GERAL 06.04.16)
11/03/2016 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2016 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
03/03/2016 10:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2016 15:52

Conclusos os autos para despacho a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
25/02/2016 15:51

Encerrada a conclusão
19/02/2016 09:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
18/02/2016 10:15

Retirado de pauta o processo
14/01/2016 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/01/2016
13/01/2016 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2016 11:06

Incluído o processo em pauta (17/02/2016, 13:00:00, ST6 GERAL 170216)
27/10/2015 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2015 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
13/10/2015 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2015 18:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
11/09/2015 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo