18/09/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Informação de Pagamento)
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 08/09/2025
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 04/09/2025
23/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 22/08/2025
14/08/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
13/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
11/08/2025 18:31

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
11/08/2025 18:31

Expedido(a) ofício precatório a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
30/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 29/07/2025
30/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 29/07/2025
29/07/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
24/07/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 15/07/2025
07/07/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05cd8f9 proferido nos autos.

Vistos. Considerando ser a 1ª ré uma autarquia, expeçam-se os respectivos RPVs/Precatórios. bp NOVA FRIBURGO/RJ, 05 de julho de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANO PEREIRA MENDES
05/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
05/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
05/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
05/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/07/2025 16:12

Iniciada a execução
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 30/06/2025
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 30/06/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 28/05/2025
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5fd9b3 proferida nos autos.

Vistos etc.

Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos da parte autora atualizados, no valor total de R$39.583,55 , atualizados até 02/05/2025 , conforme abaixo discriminado. 1- Autor: R$30.850,53 2- Honorários advocatícios: R$3.178,68 3- INSS Autor: R$936,30 4- INSS Réu: R$4.618,04 5- Total: R$39.583,55 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado o valor total devido (R$39.583,55). 4 - Infrutífera a medida acima, incluam-se os dados da ré no BNDT e, após, considerando a condenação subsidiária, venham conclusos para decisão. pcraj NOVA FRIBURGO/RJ, 04 de maio de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANO PEREIRA MENDES
04/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
04/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
04/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
04/05/2025 09:59

Homologada a liquidação
02/05/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 30/04/2025
03/04/2025 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b32b9 proferido nos autos.

Vistos. Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A ré deverá apresentar sua manifestação após a apresentação dos cálculos, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.

Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de Id nº , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Quanto aos critérios de aplicação de correção monetária e juros de mora,: Considerando-se que, no caso dos autos, a 2ª Reclamada (Fazenda Pública) foi condenada de forma subsidiária, deverão ser observados os mesmos critérios de cálculos destinados à devedora principal, inclusive quanto à correção monetária e juros de mora, em face da jurisprudência correlata do C.

TST, firmada por meio da O.J.

SBD1 nº 382/TST, cuja aplicação constou expressamente do julgado.

Isto porque o redirecionamento da execução à Fazenda Pública não tem o condão de alterar as características originárias da obrigação do devedor principal. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Inerte(s) a(s) Reclamada(s), remetam-se o autos à contadoria para verificação. ngs NOVA FRIBURGO/RJ, 20 de março de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANO PEREIRA MENDES
20/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
20/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
20/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
20/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
19/03/2025 18:26

Iniciada a liquidação
19/03/2025 18:26

Transitado em julgado em 10/03/2025
17/03/2025 15:12

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2024 12:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 18/06/2024
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 18/06/2024
13/05/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
13/05/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
13/05/2024 18:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANO PEREIRA MENDES sem efeito suspensivo
16/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 15/04/2024
16/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 15/04/2024
05/04/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
04/04/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 19/03/2024
07/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
06/03/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
06/03/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
06/03/2024 14:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
07/02/2024 18:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
06/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 05/02/2024
19/12/2023 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
11/12/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
11/12/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
08/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 07/12/2023
08/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 07/12/2023
29/11/2023 22:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
17/11/2023 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
03/11/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
03/11/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
03/11/2023 10:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
03/11/2023 10:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANO PEREIRA MENDES
03/11/2023 10:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANO PEREIRA MENDES
20/09/2023 16:28

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
20/09/2023 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
19/09/2023 18:15

Juntada a petição de Razões Finais
09/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 08/09/2023
09/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 08/09/2023
05/09/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
05/09/2023 11:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2023 10:20 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
04/09/2023 21:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Carta de Preposição)
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 29/08/2023
22/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
21/08/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
21/08/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
21/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
18/08/2023 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
18/08/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
16/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 15/08/2023
16/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 15/08/2023
07/08/2023 22:35

Juntada a petição de Impugnação
01/08/2023 00:32

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 31/07/2023
29/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
28/07/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
28/07/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
28/07/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
24/07/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
24/07/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
21/07/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 17/07/2023
18/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 17/07/2023
11/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 10/07/2023
01/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
29/06/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
29/06/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
29/06/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:25

Juntada a petição de Réplica
28/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 27/06/2023
23/06/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Quesitos)
23/06/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
23/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
22/06/2023 08:06

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
22/06/2023 08:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2023 10:20 VT02NF P. - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
21/06/2023 13:57

Audiência de instrução realizada (21/06/2023 11:00 VT02NF P. - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
20/06/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Req. Audiência Híbrida e Juntada de Docs.)
26/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 25/04/2023
24/04/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
24/04/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
24/04/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
24/04/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 08:25

Audiência de instrução designada (21/06/2023 11:00 VT02NF P. - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
17/04/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
17/04/2023 13:32

Encerrada a conclusão
17/04/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
14/04/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
14/04/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
28/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 27/03/2023
28/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 27/03/2023
17/03/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 09/03/2023
09/03/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
09/03/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
09/03/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
09/03/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
26/02/2023 22:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
26/02/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
14/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 13/02/2023
10/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 09/02/2023
10/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 09/02/2023
26/01/2023 10:23

Juntada a petição de Impugnação
07/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
06/12/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
06/12/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
06/12/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/12/2022 07:58

Encerrada a conclusão
01/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 30/11/2022
29/11/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
26/10/2022 12:50

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
26/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:21

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 24/10/2022
25/10/2022 01:21

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 24/10/2022
24/10/2022 20:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
24/10/2022 20:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
24/10/2022 20:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
24/10/2022 20:33

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
24/10/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
24/10/2022 09:38

Encerrada a conclusão
17/10/2022 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
15/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 14/10/2022
06/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
05/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
05/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
05/10/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
05/10/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
01/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES em 30/09/2022
06/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 05/09/2022
06/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 05/09/2022
06/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 05/09/2022
06/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 05/09/2022
31/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 30/08/2022
30/08/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação honorários)
27/08/2022 00:40

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 26/08/2022
24/08/2022 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
19/08/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
19/08/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
19/08/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
19/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 14:41

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
18/08/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
18/08/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
18/08/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
18/08/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
03/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 02/08/2022
03/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 02/08/2022
01/08/2022 12:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre os honorários periciais)
26/07/2022 00:37

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 25/07/2022
14/07/2022 16:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação honorários periciais)
12/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
11/07/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
11/07/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
11/07/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
05/07/2022 14:17

Expedido(a) notificação a(o) DANILO PINTO BASTOS
05/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 04/07/2022
05/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 04/07/2022
25/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 24/06/2022
24/06/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (quesitos)
15/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
14/06/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
14/06/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
14/06/2022 15:37

Proferida decisão
14/06/2022 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
14/06/2022 13:35

Encerrada a conclusão
07/04/2022 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
07/04/2022 10:58

Encerrada a conclusão
07/04/2022 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
29/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 28/03/2022
29/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 28/03/2022
12/03/2022 00:30

Decorrido o prazo de JULIANO PEREIRA MENDES em 11/03/2022
04/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
03/03/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
03/03/2022 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIANO PEREIRA MENDES
03/03/2022 14:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JULIANO PEREIRA MENDES
25/02/2022 13:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
22/02/2022 03:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 21/02/2022
22/02/2022 03:12

Decorrido o prazo de SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL em 21/02/2022
21/02/2022 21:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/02/2022 21:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/02/2022 21:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/02/2022 21:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/01/2022 10:33

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL
21/01/2022 10:33

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
17/12/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
17/12/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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