18/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/09/2025 16:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 853f579 proferida nos autos.

ROT 0002114-27.2012.5.01.0263 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (RJ123502) NASSER AHMAD ALLAN (RJ259140) Recorrido: Advogado(s): ITAU UNIBANCO S.A.

BEATRIZ MEDINA MAIA NOVAES DE CASTRO (RJ119083) FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES (RJ179832) JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (RJ0129014-D) RECURSO DE: LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/04/2025 - Id 0524821; recurso apresentado em 08/05/2025 - Id 4cc37fa).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação dos arts. 489, §1º, VI e art. 1.026, § 2º, do CPC; arts. 141 e 492 do CPC; art. 8,168, 832 da CLT; art. 10 da Resolução 1.488/1998 do CFM ; art. 4º da Resolução 1.488/1998 do CFM ; art. 20, 21, 21-A, 118 da Lei 8.213/91; art. 129 e 182 do Código Civil; art. 337 do Decreto nº 3.048/99.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte ou adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA
03/09/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA
03/09/2025 19:38

Não admitido o Recurso de Revista de LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA
13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/05/2025
08/05/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0002114-27.2012.5.01.0263 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA
24/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA
22/04/2025 08:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA - CPF: *05.***.*30-51
11/04/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
04/04/2025 17:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/04/2025
31/03/2025 13:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0002114-27.2012.5.01.0263 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para condenar o Réu ao pagamento de honorários de sucumbência de 15% sobre o valor da causa (R$25.000,00); e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Demandado; na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA
20/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA
18/03/2025 08:01

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
18/03/2025 08:01

Conhecido o recurso de LORENA SANTANA GALVAO CHAFFILLA - CPF: *05.***.*30-51 e provido em parte
10/03/2025 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
24/01/2025 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 18:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/12/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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