02/09/2025 14:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 01/09/2025
19/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
18/08/2025 16:35

Não admitido o Recurso de Revista de MEMORIAL SAUDE LTDA
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 21:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ILKA MARA FONSECA DE SOUZA em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ILKA MARA FONSECA DE SOUZA em 07/04/2025
07/04/2025 18:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2025 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 10:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de MEMORIAL SAUDE LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-64
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100153-55.2022.5.01.0054 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ILKA MARA FONSECA DE SOUZA, MEMORIAL SAUDE LTDA RECORRIDO: ILKA MARA FONSECA DE SOUZA, MEMORIAL SAUDE LTDA DESTINATÁRIO: ILKA MARA FONSECA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão no julgado, com efeito modificativo, para aplicar o § 4º do artigo 71 da CLT com a redação da Lei 13.467/2017, determinando o pagamento de 40 minutos suprimidos do intervalo, por dia de trabalho, a título indenizatório, com adicional de 50%, como já deferido na sentença (ID. cf1ae73 - Pág. 4, fl. 864), sem os reflexos do intervalo intrajornada no 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40% e RSR; e para determinar a aplicação da OJ 397 da SBDI-1 do C.TST, de forma que, em relação ao salário fixo, sejam apuradas as horas simples acrescidas do adicional de horas extras e, em relação à parte comissionada paga por fora, seja apurado apenas o adicional de horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ILKA MARA FONSECA DE SOUZA
24/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
24/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MARA FONSECA DE SOUZA
24/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
24/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MARA FONSECA DE SOUZA
13/03/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
06/03/2025 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
26/11/2024 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MARA FONSECA DE SOUZA
11/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 20:09

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/11/2024 20:08

Encerrada a conclusão
05/11/2024 22:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ILKA MARA FONSECA DE SOUZA em 23/05/2024
20/05/2024 19:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7fb92aa) para Embargos de Declaração
20/05/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
10/05/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ILKA MARA FONSECA DE SOUZA
09/05/2024 12:22

Conhecido o recurso de ILKA MARA FONSECA DE SOUZA - CPF: *83.***.*41-19 e provido em parte
09/05/2024 12:22

Conhecido o recurso de MEMORIAL SAUDE LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-64 e não provido
16/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2024
15/04/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
11/04/2024 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
26/03/2024 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
03/10/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo