08/07/2025 18:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA - ME em 17/06/2025
04/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:56

Expedido(a) edital a(o) DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA - ME
02/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 27/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA - ME em 21/05/2025
29/04/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA - ME
25/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/04/2025 17:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 886a92d proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GERALDO DE SOUZA Recorrido(a)(s): DITA CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA EM TI LTDA – ME E OUTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização / Empreitada / Dono da Obra Alegação(ões): - violação d(a,o)(s)artigos 186, 927 e 942 do Código Civil . - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão regional, ao julgar o tema, adotou o entendimento já consagrado pelo TST, por meio da OJ 191/SDI-I, o que inviabiliza o seguimento do recurso por alegação de supostas violações legais, inclusive por dissenso jurisprudencial (art. 896, alínea "c" e §7º da CLT c/c a Súmula 333 do TST).

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO DE SOUZA
21/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO DE SOUZA
21/03/2025 12:41

Não admitido o Recurso de Revista de GERALDO DE SOUZA
29/01/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:34

Encerrada a conclusão
21/11/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/11/2024 11:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 14/11/2024
25/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA - ME em 24/10/2024
21/10/2024 16:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 01:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA - ME
10/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO DE SOUZA
10/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/10/2024 15:36

Conhecido o recurso de FUNDACAO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.***.***/0001-35 e provido
05/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 04/10/2024
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/09/2024 09:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:44

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
12/08/2024 18:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 18:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/08/2024 12:31

Retirado de pauta o processo
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 05/08/2024
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/07/2024 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 10:02

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
27/06/2024 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/03/2024
26/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 25/03/2024
26/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 25/03/2024
12/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de GERALDO DE SOUZA em 11/03/2024
12/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de GERALDO DE SOUZA em 11/03/2024
02/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/03/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
01/03/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
01/03/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO DE SOUZA
01/03/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO DE SOUZA
01/03/2024 12:24

Determinada a requisição de informações
01/03/2024 12:24

Convertido o julgamento em diligência
01/03/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/01/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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