21/08/2025 17:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
19/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/08/2025 19:51

Registrada a inclusão de dados de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/08/2025 19:51

Registrada a inclusão de dados de GUSTAVO BALBINO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES em 13/08/2025
14/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de YURE COSTA FRANCO em 13/08/2025
04/08/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
01/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
26/07/2025 22:08

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de GUSTAVO BALBINO DA SILVA em 15/07/2025
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES em 15/07/2025
07/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BALBINO DA SILVA
04/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
04/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
04/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
31/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES em 30/05/2025
31/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de YURE COSTA FRANCO em 30/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES em 27/05/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de YURE COSTA FRANCO em 27/05/2025
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ebf5cd proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Reanalisando os autos, verifico que a Reclamada possui a natureza de empresário individual, situação na qual o patrimônio da pessoa jurídica confunde-se com o patrimônio da própria pessoa física, pelo que se afigura desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica.

Vale mencionar que o empresário individual, a fim de desempenhar regularmente suas atividades, necessita de registro perante a Junta Comercial, quando passa a ostentar um nome diverso destinado às práticas empresariais, sem, contudo, originar personalidade jurídica diversa.

Em outras palavras, não obstante o registro, atua sem separação jurídica entre os seus bens pessoais e seus negócios, não vigorando, portanto, o princípio da separação do patrimônio.

Sendo assim, ative-se o SISBAJUD em face da reclamada, inclusive em relação ao empresário individual GUSTAVO BALBINO DA SILVA, CPF: *98.***.*47-70.

MACAE/RJ, 19 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - YURE COSTA FRANCO
19/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
19/05/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
19/05/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:36

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 245318b) para Manifestação
19/05/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
16/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
16/05/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/05/2025 08:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 245318b) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/05/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100415-42.2023.5.01.0483 : YURE COSTA FRANCO : G.

B.

DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES DESTINATÁRIO(S): YURE COSTA FRANCO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) documento(s) anexado(s), devendo dizer o que for de seu interesse, em 30 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 21 de março de 2025.

ERIKA MARQUET AssessorIntimado(s) / Citado(s) - YURE COSTA FRANCO
21/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
13/03/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/03/2025 21:03

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
28/02/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/02/2025 13:10

Encerrada a conclusão
27/02/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de YURE COSTA FRANCO em 26/02/2025
12/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
31/01/2025 11:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de YURE COSTA FRANCO em 29/01/2025
14/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de YURE COSTA FRANCO em 13/12/2024
09/12/2024 14:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 05:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
04/12/2024 14:57

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
04/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
04/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/11/2024 10:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/11/2024 14:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de YURE COSTA FRANCO em 07/11/2024
07/11/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 12:31

Expedido(a) mandado a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
25/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/10/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
24/09/2024 15:28

Determinada a inclusão de dados de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/09/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/09/2024 12:16

Encerrada a conclusão
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES em 20/09/2024
21/09/2024 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/09/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
11/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
07/09/2024 08:53

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES em 06/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de YURE COSTA FRANCO em 02/09/2024
29/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
28/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
28/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
22/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
22/08/2024 12:25

Proferida decisão
19/08/2024 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/08/2024 13:58

Encerrada a conclusão
17/08/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/08/2024 10:27

Juntada a petição de Impugnação
02/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
01/08/2024 10:11

Encerrada a conclusão
30/07/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/07/2024 15:02

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/07/2024 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/06/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
10/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES em 06/06/2024
17/05/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2024
14/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 13:28

Expedido(a) edital a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
09/05/2024 22:31

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
09/05/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
09/05/2024 20:02

Iniciada a execução
09/05/2024 20:02

Transitado em julgado em 06/05/2024
07/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES em 06/05/2024
07/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de YURE COSTA FRANCO em 06/05/2024
20/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2024
20/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 10:18

Expedido(a) edital a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
18/04/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
18/04/2024 20:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 276,25
18/04/2024 20:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de YURE COSTA FRANCO
18/04/2024 20:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a YURE COSTA FRANCO
10/04/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/04/2024 15:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/04/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:03

Decorrido o prazo de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES em 14/11/2023
26/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2023
26/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:40

Expedido(a) edital a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
25/10/2023 10:38

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/10/2023 13:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/09/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 10:13

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
27/09/2023 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/09/2023 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/09/2023 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES em 30/06/2023
12/06/2023 21:59

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) G. B. DA SILVA - SERVICOS E LOCACOES
08/06/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) YURE COSTA FRANCO
06/05/2023 15:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/09/2023 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/05/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo