28/08/2025 13:43

Arquivados os autos definitivamente
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/07/2025
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO MARCELINO DA SILVA em 29/07/2025
16/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
15/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MARCELINO DA SILVA
15/07/2025 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/07/2025 21:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
14/07/2025 21:39

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 247,67)
14/07/2025 21:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.476,69)
07/07/2025 11:50

Iniciada a execução
12/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/06/2025
11/06/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
02/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
02/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MARCELINO DA SILVA
02/06/2025 12:46

Homologada a liquidação
30/05/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
29/05/2025 12:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100289-42.2024.5.01.0261 : BRUNO MARCELINO DA SILVA : LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) Apresentados os cálculos, dê-se vistas às partes para impugnação pelo prazo de 8 dias, sob pena de preclusão conforme Art. 879, §2º, da CLT.

SAO GONCALO/RJ, 15 de maio de 2025.

PABLO COELHO VIEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO MARCELINO DA SILVA
15/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MARCELINO DA SILVA
13/05/2025 14:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/05/2025
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de BRUNO MARCELINO DA SILVA em 12/05/2025
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ea3d51 proferido nos autos.

Vistos.

Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que venham com a liquidação da sentença, observando os parâmetros estabelecidos na coisa julgada, em prazo comum de 10 dias.

Sendo os cálculos elaborados no sistema PJe-Calc, deverá ser anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria. (Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.) Apresentados os cálculos, dê-se vistas às partes para impugnação pelo prazo de 8 dias, sob pena de preclusão conforme Art. 879, §2º, da CLT.

Após, à Contadoria para verificação e posterior homologação dos cálculos. pcv SAO GONCALO/RJ, 30 de abril de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
30/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
30/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
30/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MARCELINO DA SILVA
30/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
30/04/2025 09:07

Iniciada a liquidação
30/04/2025 09:07

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/04/2025
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO MARCELINO DA SILVA em 11/04/2025
28/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82db3c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende BRUNO MARCELINO DA SILVA em face de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA e AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, nos termos da fundamentação adotada, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada e, subsidiariamente, a 2ª reclamada, ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à 1ª reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A 1ª reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela 1ª reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
27/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
27/03/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MARCELINO DA SILVA
27/03/2025 08:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/03/2025 08:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO MARCELINO DA SILVA
25/02/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/02/2025 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 10:03

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 08:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/02/2025 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/02/2025 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/10/2024 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/10/2024 13:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/10/2024 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/10/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 15:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/10/2024 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/10/2024 15:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/10/2024 08:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/10/2024 00:01

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 22:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2024 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2024 19:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2024 01:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2024 19:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 11:07

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
12/09/2024 11:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA N/P FRANCISCO CELSO FERNANDES DA COSTA - CPF *22.***.*89-11
12/09/2024 11:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA N/P MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO - CPF *45.***.*30-59
12/09/2024 11:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA N/P RAPHAEL COELHO TRUMBACH - CPF *84.***.*57-21
12/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 10:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
12/09/2024 10:49

Expedido(a) edital a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
29/08/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 15:05

Audiência inicial por videoconferência designada (14/10/2024 08:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/08/2024 15:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/08/2024 09:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/08/2024 16:13

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 11:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/08/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
13/05/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
13/05/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MARCELINO DA SILVA
07/05/2024 10:53

Audiência inicial por videoconferência designada (19/08/2024 09:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/04/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo