05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MONICA FERNANDES TAVARES em 04/09/2025
25/08/2025 12:13

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
21/08/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
21/08/2025 11:03

Iniciada a execução
14/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 07:26

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
06/08/2025 09:54

Homologada a liquidação
06/08/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE FARIA ALVES em 28/07/2025
29/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO POVOAS DE CARVALHO em 28/07/2025
23/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MONICA FERNANDES TAVARES em 11/07/2025
04/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE FARIA ALVES
04/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO POVOAS DE CARVALHO
30/06/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b54e6e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Por todo o exposto, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica a fim de reconhecer a responsabilidade solidária do sócio MARCOS HENRIQUE FARIA ALVES, determinando a inclusão do mesmo no polo passivo.

Intimem-se as partes, sendo o suscitado, ainda, para pagamento total da execução.

Decorrido o prazo legal, não havendo depósito voluntário, o exequente deverá indicar meios de prosseguimento da execução nos termos da nova redação do art. 878 da CLT no prazo de 10 dias.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
27/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
27/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
27/06/2025 11:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS HENRIQUE FARIA ALVES
27/06/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE FARIA ALVES em 25/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 04/06/2025
16/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE FARIA ALVES
13/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9ef2bc proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado, nos próprios autos, a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo, nos termos do art.855-A da CLT, 133 do CPC c/c artigo 86 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicado em 19/12/2019.

Assim sendo, considerando petição do requerente id dde1098 e artigo 86 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicado em 19/12/2019, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo a secretaria da vara notificar a parte contrária e os requeridos para, querendo, se manifestarem e requererem provas cabíveis no prazo de 15 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Os demais pedidos serão analisados posteriormente.

SAO GONCALO/RJ, 12 de maio de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
12/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
12/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
06/05/2025 21:32

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de MONICA FERNANDES TAVARES em 11/04/2025
11/04/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 22:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
10/04/2025 18:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be14ff5 proferido nos autos.

Recebida a petição de ID - 6ed8fc9.

Com o advento do CPC, que passou a vigorar em 18.03.2016, foi criado novo procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com a instauração do chamado incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Dessa forma, deverá o autor, no prazo de 5 dias, informar o nome dos sócios que pretende incluir no polo passivo da demanda, bem com endereço destes, para a instauração do referido incidente.

SAO GONCALO/RJ, 02 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA FERNANDES TAVARES
02/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
02/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
01/04/2025 12:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/03/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed4e839 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1. Por ter garantido valor ínfimo na tentativa de bloqueio, e sendo o valor desbloqueado, via SISBAJUD, intime-se o patrono do exequente a requerer o que de direito, no prazo de 10 dias. 2.

Não havendo manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente.

SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA FERNANDES TAVARES
21/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
21/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
20/03/2025 10:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 10:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
09/12/2024 11:54

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
05/12/2024 11:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/12/2024 11:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/12/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 11:07

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 13/11/2024
08/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
07/11/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
06/11/2024 13:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/11/2024 13:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
31/10/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 08:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/10/2024 15:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/10/2024 15:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/10/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 12:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/10/2024 12:56

Proferida decisão
02/10/2024 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
02/10/2024 09:49

Iniciada a liquidação
02/10/2024 09:49

Transitado em julgado em 02/10/2024
02/10/2024 09:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
02/10/2024 09:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a MONICA FERNANDES TAVARES
02/10/2024 09:43

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/10/2024 09:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/10/2024 08:45 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/10/2024 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 26/09/2024
13/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 07:36

Expedido(a) notificação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
12/09/2024 07:36

Expedido(a) notificação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
05/09/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
04/09/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
04/09/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
04/09/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
04/09/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO POVOAS DE CARVALHO
04/09/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) SIDNEY DOS SANTOS GOMES
04/09/2024 13:41

Audiência inicial por videoconferência designada (02/10/2024 08:45 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/09/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/08/2024 22:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
23/07/2024 11:01

Encerrada a conclusão
23/07/2024 09:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/07/2024 08:35 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/07/2024 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/07/2024 11:20

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2024
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
14/06/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
14/06/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14/06/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
14/06/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO POVOAS DE CARVALHO
14/06/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) SIDNEY DOS SANTOS GOMES
14/06/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14/06/2024 10:54

Audiência inicial por videoconferência designada (23/07/2024 08:35 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/06/2024 10:54

Audiência una cancelada (27/06/2024 08:45 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/06/2024 09:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
11/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
10/06/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024
30/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de MONICA FERNANDES TAVARES em 29/05/2024
22/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
21/05/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
21/05/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO POVOAS DE CARVALHO
21/05/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) SIDNEY DOS SANTOS GOMES
21/05/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
21/05/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
21/05/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2024 11:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 11:11

Audiência una designada (27/06/2024 08:45 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/05/2024 11:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
21/05/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
10/05/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
29/04/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/04/2024 15:52

Encerrada a conclusão
23/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2024
15/04/2024 08:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/04/2024 08:37 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/04/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
08/04/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/04/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
05/04/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
03/04/2024 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2024
15/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2024 13:15

Expedido(a) edital a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14/03/2024 13:15

Expedido(a) mandado a(o) SIDNEY DOS SANTOS GOMES
14/03/2024 09:42

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2024 08:37 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/03/2024 09:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2024 08:35 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO POVOAS DE CARVALHO em 27/02/2024
28/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de SIDNEY DOS SANTOS GOMES em 27/02/2024
28/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de MONICA FERNANDES TAVARES em 27/02/2024
22/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024
10/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de MONICA FERNANDES TAVARES em 09/02/2024
07/02/2024 16:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
02/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO POVOAS DE CARVALHO
01/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DOS SANTOS GOMES
01/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
01/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
01/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERNANDES TAVARES
01/02/2024 12:22

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2024 08:35 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/01/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo