20/03/2025 19:49

Baixa Definitiva
20/03/2025 19:49

Transitado em Julgado em 20.03.2025
21/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 21.02.2025.
12/02/2025 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
18/12/2024 16:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista com Agravo
17/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
13/11/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2024 17:47

Conclusos para julgamento
15/10/2024 17:47

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
31/01/2020 11:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/07/2019 13:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
08/07/2019 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2019 17:49

Conclusos para julgamento
05/07/2019 17:48

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/07/2019 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/02/2019 10:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
11/02/2019 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2019 12:02

Conclusos para julgamento
08/02/2019 12:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/02/2019 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/02/2018 12:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
26/02/2018 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2018 20:45

Conclusos para julgamento
09/02/2018 20:45

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/02/2018 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/10/2017 07:00

Publicado despacho em 18.10.2017.
17/10/2017 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
16/10/2017 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2017 09:45

Conclusos para julgamento
31/08/2017 09:43

Distribuído por sorteio
10/08/2017 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2017 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2017 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo