17/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 16/09/2025
09/09/2025 11:50

Iniciada a execução
09/09/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
05/09/2025 09:09

Homologada a liquidação
03/09/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/09/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
18/08/2025 13:11

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/08/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LEAL DA SILVA
11/08/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 06/08/2025
06/08/2025 09:53

Juntada a petição de Impugnação
24/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
23/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
23/07/2025 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/07/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LEAL DA SILVA
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JULIO CESAR LEAL DA SILVA em 21/07/2025
08/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LEAL DA SILVA
07/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
06/07/2025 11:22

Iniciada a liquidação
06/07/2025 11:22

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JULIO CESAR LEAL DA SILVA em 04/07/2025
24/06/2025 12:04

Expedido(a) alvará a(o) JULIO CESAR LEAL DA SILVA
24/06/2025 12:04

Expedido(a) alvará a(o) JULIO CESAR LEAL DA SILVA
23/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97351a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por JULIO CESAR LEAL DA SILVA em face de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - saldo de salário de 12 dias de janeiro de 2025, aviso prévio de 30 dias, 13º salário proporcional de 2024 - 09/12, férias proporcionais 2024/2025 - 10/12 com 1/3. -FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo férias indenizadas, acrescidas da multa de 40% sobre o total. -multa do art. 477, § 8º da CLT. -multa do artigo 467, no importe de 50% a incidir sobre o saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional e multa de 40%.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pelas rés, no importe de R$320,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 16.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
18/06/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
18/06/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LEAL DA SILVA
18/06/2025 17:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
18/06/2025 17:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIO CESAR LEAL DA SILVA
18/06/2025 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR LEAL DA SILVA
18/06/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
07/06/2025 12:59

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 15:10

Audiência una realizada (02/06/2025 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 20:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2025 15:40

Juntada a petição de Contestação
11/05/2025 05:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100101-02.2025.5.01.0039 : JULIO CESAR LEAL DA SILVA : MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência que se realizará no dia: 02/06/2025 10:50 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
31/03/2025 15:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 14:59

Expedido(a) mandado a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
31/03/2025 14:59

Expedido(a) mandado a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
31/03/2025 14:59

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
31/03/2025 10:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/03/2025 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 15:02

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
21/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LEAL DA SILVA
20/03/2025 16:48

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 16:48

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
20/03/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LEAL DA SILVA
21/02/2025 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:27

Audiência una designada (02/06/2025 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LEAL DA SILVA
05/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
05/02/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo