16/05/2025 13:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 13:19

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f78c44 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/04/2025 17:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1a6973 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): MARCELO HENRIQUE FERREIRA LEONEZ Recorrido(a)(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário por Acúmulo de Cargo/Função DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso I; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 7º, inciso V; artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 457; artigo 460; artigo 468; artigo 790-B, §4º; artigo 791-A; artigo 791-A, §4º; artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 98, §1º, inciso VI; artigo 373, inciso I; Lei nº 5584/1970, artigo 14, §1º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/8810 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO HENRIQUE FERREIRA LEONEZ
31/03/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE FERREIRA LEONEZ
31/03/2025 22:46

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO HENRIQUE FERREIRA LEONEZ
31/01/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 09:15

Encerrada a conclusão
29/11/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 09:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE FERREIRA LEONEZ em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE FERREIRA LEONEZ em 28/11/2024
11/11/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE FERREIRA LEONEZ
08/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE FERREIRA LEONEZ
24/10/2024 12:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
17/10/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA AGZ 12h ()
14/10/2024 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 17:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
11/09/2024 17:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2024 12:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE FERREIRA LEONEZ
06/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE FERREIRA LEONEZ
22/08/2024 08:28

Conhecido em parte o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e não provido
22/08/2024 08:28

Conhecido o recurso de MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO - OAB: RJ0186023 e não provido
19/08/2024 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2024
05/08/2024 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
18/06/2024 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
17/06/2024 10:19

Retirado de pauta o processo
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 13:05

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
19/05/2024 08:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
29/05/2023 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/05/2023 16:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2023 10:45 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/05/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE FERREIRA LEONEZ
11/05/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/05/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE FERREIRA LEONEZ
11/05/2023 14:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2023 10:45 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/03/2023 11:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/03/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
30/11/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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