03/07/2025 16:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDER HANNEQUIM PAES em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANYELLE HANNEQUIM PAES em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAGALI NOVAES SANTOS em 01/07/2025
16/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0185300-80.2000.5.01.0002 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MAGALI NOVAES SANTOS AGRAVADO: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, DANYELLE HANNEQUIM PAES, ALEXANDER HANNEQUIM PAES Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença, afastando-se a extinção da execução, em decorrência da pronúncia da prescrição intercorrente, e determinar o prosseguimento da execução, no interesse das credoras (caput do artigo 797 do CPC), nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAGALI NOVAES SANTOS
13/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER HANNEQUIM PAES
13/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) DANYELLE HANNEQUIM PAES
13/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA
13/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI NOVAES SANTOS
12/06/2025 16:09

Conhecido o recurso de MAGALI NOVAES SANTOS - CPF: *83.***.*97-56 e provido
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
10/05/2025 21:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/05/2025 14:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2025 14:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
03/04/2025 09:47

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAGALI NOVAES SANTOS em 02/04/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f5325 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: MAGALI NOVAES SANTOS AGRAVADO: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, DANYELLE HANNEQUIM PAES, ALEXANDER HANNEQUIM PAES DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de processo migrado para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico – Pje, cuja conversão foi realizada através do Módulo de Cadastramento de Processo em Conhecimento, Liquidação e Execução – CCLE, nos termos dos arts. 52 a 56, da Resolução 185/2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e arts. 41 a 50 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Id. 749c98a).

Em análise dos presentes autos, verificou-se que a autuação eletrônica foi realizada pela secretaria da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em 12/03/2021, sem que tenham sidos digitalizados todos os documentos constantes dos autos físicos, nos termos do Ato nº 52/2022, deste Eg.

Tribunal.

No caso, verifico a impossibilidade de julgamento do presente processo no estado em que se encontra, já que não digitalizado em sua integralidade.

Nota-se que as questões trazidas à análise deste julgador, demandam análise de documentação não digitalizada quando da migração.

Com isso, ante a falta da documentação necessária a análise do presente Agravo de Petição e, em atenção ao disposto no ato supracitado, DETERMINO: I – A remessa dos autos físicos a este gabinete; II – Sobreste-se o feito até que sobrevenham os autos físicos; III – Intimem-se as partes; Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - MAGALI NOVAES SANTOS
21/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI NOVAES SANTOS
21/03/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:56

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/12/2024 11:41

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
28/08/2024 13:54

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
27/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo