29/09/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43441f4 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS SILVA SANTANA
09/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
09/09/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/09/2025 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/08/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2025 11:37

Expedido(a) mandado a(o) EVANILCE FARIAS SAMPAIO
23/07/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/06/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/04/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62c3e62 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o exequente para ciência das respostas do PREVJUD e CAGED, devendo indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS SILVA SANTANA
25/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
25/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
14/01/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
12/11/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
05/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
29/10/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/05/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/05/2024 15:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2024 15:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/05/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 14:00

Suspenso o processo por execução frustrada
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 09/05/2023
04/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de BRAGA E DONARIO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME em 03/05/2023
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de BRAGA E DONARIO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME em 25/04/2023
14/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
13/04/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/03/2023 21:38

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 14:21

Expedido(a) ofício a(o) BRAGA E DONARIO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME
10/03/2023 13:55

Expedido(a) ofício a(o) BRAGA E DONARIO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME
21/11/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/11/2022 13:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/11/2022 13:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/10/2022 09:58

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2022 14:05

Suspenso o processo por execução frustrada
30/09/2022 14:02

Registrada a inclusão de dados de EVANILCE FARIAS SAMPAIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 26/08/2022
30/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 20:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
28/07/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/07/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/07/2022 14:13

Desarquivados os autos
20/06/2022 11:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do reclamante)
22/09/2021 11:18

Arquivados os autos provisoriamente
02/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 01/09/2021
20/07/2021 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
11/06/2021 08:23

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/06/2021 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/05/2021 00:23

Decorrido o prazo de EVANILCE FARIAS SAMPAIO em 20/05/2021
24/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 22/04/2021
22/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI em 21/04/2021
14/04/2021 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2021
14/04/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 17:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
13/04/2021 11:57

Expedido(a) edital a(o) SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI
13/04/2021 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EVANILCE FARIAS SAMPAIO
13/04/2021 11:54

Registrada a inclusão de dados de SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/04/2021 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 22:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
08/04/2021 22:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS SILVA SANTANA
05/04/2021 16:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/04/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de EVANILCE FARIAS SAMPAIO em 01/03/2021
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 23/02/2021
29/01/2021 19:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
29/01/2021 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 28/01/2021
19/01/2021 18:44

Expedido(a) intimação a(o) EVANILCE FARIAS SAMPAIO
13/01/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
12/01/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/12/2020 12:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DA RECLAMANTE)
03/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
10/08/2020 10:41

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
08/08/2020 16:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
08/08/2020 16:36

Iniciada a execução
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 05/08/2020
30/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI em 29/07/2020
29/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 28/07/2020
27/07/2020 10:46

Encerrada a conclusão
27/07/2020 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
25/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI em 24/07/2020
24/07/2020 17:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
22/07/2020 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2020
22/07/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 07:48

Expedido(a) edital a(o) SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI
21/07/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI em 20/07/2020
20/07/2020 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI
17/07/2020 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
17/07/2020 07:54

Homologada a liquidação
17/07/2020 07:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/07/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 10/07/2020
08/07/2020 14:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
06/07/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Edital em 06/07/2020
06/07/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 14:01

Expedido(a) edital a(o) SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI
30/06/2020 11:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
28/06/2020 20:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2020 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/06/2020 14:41

Juntada de Outros documentos
25/06/2020 11:12

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
25/06/2020 11:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
24/06/2020 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
23/06/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 18/06/2020
20/02/2020 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SILVA SANTANA
07/02/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 10:52

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 28/11/2019
13/10/2019 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2019
13/10/2019 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2019 21:54

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/07/2019 01:27

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 04/07/2019 23:59:59
11/06/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2019
11/06/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2019 08:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 15:32

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/06/2019 15:32

Encerrada a conclusão
27/05/2019 10:27

Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/05/2019 06:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 14:36

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/03/2019 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 25/03/2019 23:59:59
05/02/2019 02:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2019
05/02/2019 02:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2019 08:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 23:15

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/12/2018 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 18/12/2018 23:59:59
08/11/2018 03:07

Publicado(a) o(a) Despacho em 07/11/2018
08/11/2018 03:07

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018 09:01

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
11/10/2018 00:00

Iniciada a liquidação
24/09/2018 07:56

Expedido(a) alvará a(o) autor
21/09/2018 00:50

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 20/09/2018 23:59:59
21/09/2018 00:50

Decorrido o prazo de SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI em 20/09/2018 23:59:59
18/09/2018 18:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2018
18/09/2018 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 17:29

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
05/09/2018 17:29

Transitado em julgado em 29/08/2018
03/09/2018 21:06

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2018 00:42

Decorrido o prazo de TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/08/2018 23:59:59
30/08/2018 00:30

Decorrido o prazo de SS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI em 29/08/2018 23:59:59
30/08/2018 00:30

Decorrido o prazo de CARLOS SILVA SANTANA em 29/08/2018 23:59:59
17/08/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Sentença em 17/08/2018
17/08/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Edital em 17/08/2018
17/08/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Sentença em 17/08/2018
17/08/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 14:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
16/08/2018 14:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS SILVA SANTANA
16/08/2018 14:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de CARLOS SILVA SANTANA
05/07/2018 09:23

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2018 16:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/02/2018 15:35

Audiência instrução realizada (06/02/2018 11:30 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2017 12:41

Audiência instrução designada (06/02/2018 10:30 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2017 12:27

Audiência inicial realizada (12/06/2017 09:15 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2017 08:04

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2017 09:23

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2017 13:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Edital em 14/02/2017
14/02/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2017 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2017 11:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/02/2017 11:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/01/2017 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2017 10:16

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/09/2016 16:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/08/2016 07:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 11:47

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/07/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2016
14/07/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2016 10:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2016 10:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2016 07:46

Não Concedida a Antecipação de tutela a CARLOS SILVA SANTANA - CPF: *98.***.*12-04
12/07/2016 09:40

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/07/2016 13:00

Audiência inicial designada (12/06/2017 09:15 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2016 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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