28/05/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 18:17

Juntada a petição de Recurso Adesivo
22/05/2025 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 18:12

Juntada a petição de Contraminuta
13/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38c9bd3 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS MAGALHAES GULAO
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS MAGALHAES GULAO
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS MAGALHAES GULAO
12/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/04/2025 14:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 088c2e6 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): DROGARIA PACHECO S.A, Recorrido(a)(s): VINICIUS MAGALHÃES GULAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Duração do Trabalho / Adicional Noturno Duração do Trabalho / Compensação de Horário / Banco de Horas Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 60; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, X; artigo 7º, inciso XIII, XIV; artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 59, 66, 71, 73, 74, 794, 818, da CLT, 373, do CPC, 186, 884, 927, do CC . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
31/03/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
31/03/2025 22:46

Não admitido o Recurso de Revista de DROGARIAS PACHECO S/A
30/01/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 11:23

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 09:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de VINICIUS MAGALHAES GULAO em 25/11/2024
18/11/2024 15:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
05/11/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS MAGALHAES GULAO
30/10/2024 14:55

Conhecido o recurso de VINICIUS MAGALHAES GULAO - CPF: *49.***.*37-04 e provido em parte
30/10/2024 14:55

Conhecido o recurso de DROGARIAS PACHECO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e não provido
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 16:19

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 Sessão Presencial 30 10 2024 ()
02/10/2024 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
01/10/2024 09:34

Retirado de pauta o processo
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
28/08/2024 21:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
29/05/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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