06/06/2025 08:35

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de PIN PIN SUMOS LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS em 05/06/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS em 27/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd916cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que o acordo foi assinado em conjunto com a parte autora e, assim, houve a concordância expressa com a minuta apresentada, defiro o requerimento da reclamada.

Considerando que o crédito do autor foi de R$ 226.207,82 e foram discriminadas como verbas indenizatórias o valor de R$ 132.005,68, temos, como verbas de natureza salarial, o montante de R$ 94.202,14.

Assim, devido pela ré, a título de contribuição previdenciária, o valor de R$ 29.202,66.

Como já mencionado na decisão anterior, defere-se o pagamento do referido valor em 05 parcelas iguais de R$ 5.840,53, sendo a primeira no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela devida ao autor.

Mantidos os demais termos da decisão de id fe6b014.

Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se o cumprimento integral do acordo (abr/2026, crédito do autor, e set/2026, encargos).

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS
22/05/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) PIN PIN SUMOS LTDA
22/05/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS
22/05/2025 08:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de PIN PIN SUMOS LTDA
22/05/2025 08:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
21/05/2025 18:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PIN PIN SUMOS LTDA
16/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS
16/05/2025 10:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/05/2025 16:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/05/2025 16:18

Juntada a petição de Acordo
05/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100347-11.2025.5.01.0067 : CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS : PIN PIN SUMOS LTDA DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Decisão Homologatória de Id.0ed2218.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS
02/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PIN PIN SUMOS LTDA
02/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de PIN PIN SUMOS LTDA em 30/04/2025
30/04/2025 08:49

Iniciada a execução
30/04/2025 08:42

Homologada a liquidação
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3ab6c1 proferido nos autos.

Vistos, etc...

Da análise dos cálculos e manifestações do autor, bem como das impugnações da ré, passo a traçar os seguintes parâmetros: 1 - Da ausência de dedução das horas extras pagas: Prejudicada a impugnação, eis que o autor procedeu à dedução das horas extras pagas em seus novos cálculos. 2 - Da proporcionalidade das férias na rescisão: Não assiste razão à ré, uma vez que os reflexos das horas extras nas férias são devidos, na proporção total de 7/12, já considerados os 2/12 referentes à projeção do aviso prévio de 69 dias. 3 - Da jornada fixada: Prejudicada a impugnação, visto que o autor adequou seus cálculos, excluindo o labor nos feriados. 4 - Do repouso semanal remunerado: Sem razão a reclamada, e isso porque a metodologia correta de apuração do repouso semanal remunerado consiste na multiplicação das horas extras pelo número de dias não úteis (repousos e feriados), dividindo-se o resultado pelo número de dias úteis. 5 - Do critério de correção monetária e juros de mora: Parcialmente corretos os critérios de atualização utilizados pelos reclamante, exceto quanto à taxa SELIC aplicada do período de 12/10/2022 (data do ajuizamento) a 29/08/2024, que deve corresponder àquela que remunera os impostos devidos à Fazenda Nacional, qual seja, a taxa SELIC (Receita Federal). Do exposto, determino seja o autor intimado à retificação dos seus cálculos, observando o item 5 do despacho supra, no prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS
29/04/2025 19:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
29/04/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS
29/04/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/04/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 16:29

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a885e64) para Impugnação
28/04/2025 16:28

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/04/2025 18:16

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: cc1e747) para Impugnação
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 739741b proferido nos autos.

DETERMINO que seja o(a) RECLAMANTE notificado para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 dias , nos exatos termos do § 2º do art. 879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) reclamada(s).

Deverá, ainda, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do pedido da Ré, de ID 8a1f1e0, devendo observar que o Juízo homologará acordo por simples petição, desde que haja a assinatura dos advogados das partes envolvidas ou peça sucessiva de igual teor, a qual que será submetida à apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS
14/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PIN PIN SUMOS LTDA
14/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MORAIS
14/04/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/04/2025 18:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/04/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 18:41

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
31/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100347-11.2025.5.01.0067 distribuído para 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301058000000224264921?instancia=1
28/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PIN PIN SUMOS LTDA
28/03/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/03/2025 09:51

Iniciada a liquidação
28/03/2025 09:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/03/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/03/2025 19:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 19:10

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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