13/06/2025 11:08

Arquivados os autos definitivamente
13/06/2025 11:07

Transitado em julgado em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL SOUZA NUNES FRASAO em 12/06/2025
30/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fcf650 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

Requer a parte autora a desistência do feito.

Homologo a desistência requerida pelo Reclamante.

Assim, EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485 VIII, do CPC.

Defere-se a gratuidade de justiça, considerando que a parte autora declarou na inicial não possuir condições financeiras de arcar com as despesas processuais, o que possui presunção de veracidade, conforme art. 99, §3º, do CPC, vez que não há nos autos prova em sentido contrário a fim de afastar a presunção.

Custas pelo Autor no importe de R$ 2.187,80, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensado o recolhimento, na forma da fundamentação supra.

Tratando-se de desistência, com extinção do processo sem resolução do mérito, indevidos honorários sucumbenciais, pois não houve sucumbência e o art. 791-A da CLT tem silêncio eloquente sobre este cabimento.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo legal in albis e feitas as verificações de cautela, ao arquivo definitivo.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
29/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
29/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA NUNES FRASAO
29/05/2025 14:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.187,80
29/05/2025 14:17

Extinto o processo por homologação de desistência
29/05/2025 12:15

Audiência una cancelada (04/06/2025 10:21 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
27/05/2025 10:35

Juntada a petição de Desistência
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
16/05/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA NUNES FRASAO
16/05/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:08

Audiência una designada (04/06/2025 10:21 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/05/2025 12:29

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
12/05/2025 15:32

Audiência inicial realizada (12/05/2025 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/05/2025 17:37

Juntada a petição de Contestação
11/05/2025 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de RAFAEL SOUZA NUNES FRASAO em 28/03/2025
24/03/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100079-48.2025.5.01.0263 : RAFAEL SOUZA NUNES FRASAO : ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SOUZA NUNES FRASAO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "Sala Principal": 12/05/2025 09:30 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo RUA LOURENCO ABRANTES, 59, 3º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.

Havendo pedido de pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e pedidos com base em alegação de doença profissional/acidente de trabalho, deverão os reclamados, juntar aos autos LTCAT, PPRA, PCMSO, de todo o período contratual da parte autora, bem como exames periódicos, admissional e demissional, também na forma do artigo 396 e sob as penas do artigo 400 do CPC. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25031917424578500000223452826 Despacho Despacho 25031915405791500000223431571 TRIAGEM CONFORMIDADE Certidão 25020617320299400000220070485 Apresentação de Rol de Testemunhas Apresentação de Rol de Testemunhas 25020613482652000000220031758 Certidão de Distribuição Certidão 25020613391228500000220030062 Cálculo Planilha de Cálculos 25020613383827500000220029976 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25020613383798500000220029975 Procuração Procuração 25020613383776000000220029973 Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25020613383755500000220029971 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25020613383735500000220029970 RG e CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25020613383713400000220029969 Petição Inicial Petição Inicial 25020613375155500000220029831 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SOUZA NUNES FRASAO
21/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
21/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA NUNES FRASAO
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA NUNES FRASAO
19/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
19/03/2025 15:40

Audiência inicial designada (12/05/2025 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/02/2025 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/02/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo