10/06/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 10:30

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID deaa205 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, sendo o requerente beneficiário da isenção do recolhimento de custas e de depósito recursal, de acordo com o art. 790-A, I, do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e com o art. 1°, IV, do Decreto-Lei n° 779, de 21 de agosto de 1969, respectivamente, recebo o (s) recurso id: cef0b79 Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

NSOJ NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALBAIR RODRIGUES ROSA
28/05/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/05/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALBAIR RODRIGUES ROSA em 04/04/2025
01/04/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário ERJ)
24/03/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47a6244 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, NO MÉRITO, tornando definitivos os efeitos da tutela deferida julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ALBAIR RODRIGUES ROSA em face de INSTITUTO SOCRATES GUANAES – ISG e o DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o primeiro reclamado, e subsidiariamente o segundo Réu, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: juros.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$30,00 calculadas sobre o valor de R$6.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela 1ª Ré, já que foi sucumbente.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALBAIR RODRIGUES ROSA
21/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALBAIR RODRIGUES ROSA
21/03/2025 12:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
21/03/2025 12:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALBAIR RODRIGUES ROSA
21/03/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a ALBAIR RODRIGUES ROSA
13/03/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
12/03/2025 12:56

Audiência una realizada (12/03/2025 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/03/2025 16:57

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/02/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
21/01/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
16/12/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ALBAIR RODRIGUES ROSA
13/12/2024 19:34

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2024 19:34

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/12/2024 08:45

Audiência una designada (12/03/2025 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2024 08:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/12/2024 13:02

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
03/12/2024 11:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/11/2024 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo