16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 15/07/2025
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI em 01/07/2025
18/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
17/06/2025 13:18

Expedido(a) edital a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 29/05/2025
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100527-76.2019.5.01.0248 : MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI : INSTITUTO DOS LAGOS - RIO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA O/A MM Juiz(a) do Trabalho em exercício na 8ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença de ID 7ef805a. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 15 de maio de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
15/05/2025 07:21

Expedido(a) edital a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
14/05/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
11/04/2025 11:11

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 18/03/2025
21/02/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 20/02/2025
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI em 20/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
06/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
06/02/2025 08:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
03/02/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
19/12/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 09/12/2024
04/11/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
04/11/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/11/2024 08:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/11/2024 08:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
23/10/2024 11:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/08/2024 14:15

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
15/08/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SIMONE BEMFICA BORGES
15/08/2024 12:58

Encerrada a conclusão
15/08/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
08/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI em 07/08/2024
26/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b91dc19 proferido nos autos.

Vistos.Em consulta à Receita Federal, por meio do INFOJUD, constatei que o dirigente responsável pela empresa devedora é ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA - CPF n. *88.***.*34-20.Isto posto, notifique-se a exequente para, caso queira, promover o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, por meio de peticionamento específico, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação, ficando feito feito suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, conforme termos do art. 128 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Fica ciente a exequente de que o domicílio fiscal do suscitado será ativado no banco de dados deste sistema Pje, no momento de sua inclusão na autuação.

NITEROI/RJ, 25 de junho de 2024.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
25/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/06/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI em 18/06/2024
30/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
29/04/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 22:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/04/2024 22:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2024 22:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/04/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 07:14

Suspenso o processo por execução frustrada
31/01/2024 14:23

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI em 13/12/2023
24/10/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 05:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
21/10/2023 05:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/10/2023 11:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2023 15:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2023 14:28

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
22/09/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 00:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
01/09/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
21/08/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
14/07/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 12:26

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/07/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
07/07/2023 16:34

Determinada a inclusão de dados de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/07/2023 13:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
02/06/2023 16:04

Iniciada a execução
12/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 11/04/2023
16/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
01/03/2023 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 28/02/2023
07/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI em 06/02/2023
20/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
13/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
12/01/2023 10:45

Homologada a liquidação
11/01/2023 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 21/11/2022
08/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
19/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI em 18/10/2022
14/10/2022 18:16

Juntada a petição de Manifestação (atendimento ao r. despacho)
05/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
04/10/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
16/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI em 15/09/2022
08/09/2022 12:51

Juntada a petição de Manifestação (atendimento ao r. despacho)
07/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 13:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2022 12:44

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
06/09/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
02/09/2022 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
01/09/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
31/08/2022 15:07

Iniciada a liquidação
31/08/2022 15:07

Transitado em julgado em 10/08/2022
25/08/2022 10:19

Recebidos os autos para prosseguir
29/01/2020 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 02/12/2019
03/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 02/12/2019
03/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI em 02/12/2019
25/11/2019 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões)
17/11/2019 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
14/11/2019 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61 sem efeito suspensivo
12/11/2019 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
12/11/2019 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61 sem efeito suspensivo
11/11/2019 13:25

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/11/2019 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 28/10/2019
29/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 28/10/2019
29/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI em 28/10/2019
22/10/2019 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
16/10/2019 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2019
16/10/2019 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 14:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
15/10/2019 14:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
15/10/2019 14:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA PAULA CARDOSO CAVALCANTI
28/08/2019 14:58

Audiência una realizada (28/08/2019 10:15 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2019 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição intercorrente da Reclamante)
28/08/2019 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/08/2019 14:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/08/2019 14:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/08/2019 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/08/2019 15:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/08/2019 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pet requerendo habilitação)
26/08/2019 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/07/2019 11:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
11/07/2019 11:46

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
10/06/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 16:24

Audiência una designada (28/08/2019 10:15 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/06/2019 16:23

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
06/06/2019 15:59

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
06/06/2019 14:59

Audiência una cancelada (03/03/2020 10:00 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/06/2019 11:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial (emenda à inicial)
06/06/2019 11:33

Audiência una designada (03/03/2020 10:00 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/06/2019 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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