05/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 19:04

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 20:50

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9fe355 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJ-e Certifico que o(s) RECURSO(S) ORDINÁRIO(S) de ID(s) 7fbd53d e cbc295c são tempestivo(s), eis que interposto(s) no dia 12/05/2025 e 13/05/2025, quando 13/05/2025 era o último dia do prazo.

Certifico que as custas, bem como o depósito recursal, foram devidamente recolhidos (ID 5dbf6d1 e f62c203).

Certifico que o(s) advogado(s) signatário(s) da(s) peça(s) recursais estão devidamente constituído(s).

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de |Juiz DECISÃO PJ-e

Vistos.

Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s) da(s) parte(s).

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
20/05/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/05/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES
20/05/2025 17:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES sem efeito suspensivo
20/05/2025 17:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
14/05/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/05/2025 22:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 22:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9c1126 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar omissão e contradição, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES
28/04/2025 15:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES
22/04/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/04/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
10/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f9aca1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
08/04/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/04/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/04/2025 19:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8f7f1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares e, NO MÉRITO, acolho a prescrição quinquenal e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES para condenar a reclamada ITAU UNIBANCO S.A. a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.

Restam deferidos: a) diferenças salariais decorrente de equiparação; b) honorários sucumbenciais.

Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.

Custas de R$2.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$100.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.

Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.

Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
26/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES
26/03/2025 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
26/03/2025 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES
26/03/2025 12:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES
06/02/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/01/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 22:48

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 14:27

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/11/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES
29/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/11/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/08/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 14:00

Audiência de instrução designada (10/12/2024 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 12:01

Audiência de instrução realizada (21/08/2024 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 22:30

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 14:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/04/2024 01:02

Decorrido o prazo de NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES em 08/04/2024
02/04/2024 09:51

Audiência de instrução designada (21/08/2024 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 09:48

Audiência una realizada (02/04/2024 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 19:16

Juntada a petição de Contestação
27/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES
25/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/03/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES
19/03/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/02/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 14:03

Encerrada a conclusão
22/01/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/01/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 11:46

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/11/2023 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MUNIZ BARRETO GONCALVES
03/11/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/10/2023 11:48

Audiência una designada (02/04/2024 09:30 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo