24/09/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de SEIGNER AFONSO DA SILVA em 15/09/2025
15/09/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab43d1c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEIGNER AFONSO DA SILVA
04/09/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
04/09/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SEIGNER AFONSO DA SILVA
04/09/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 03/09/2025
27/08/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 14:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d997ecd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100380-84.2025.5.01.0007, proposta por SEIGNER AFONSO DA SILVA em face de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 2.571,77, sobre o valor dado à causa de R$ 128.588,61, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEIGNER AFONSO DA SILVA
20/08/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
20/08/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) SEIGNER AFONSO DA SILVA
20/08/2025 22:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.571,77
20/08/2025 22:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEIGNER AFONSO DA SILVA
20/08/2025 22:10

Concedida a gratuidade da justiça a SEIGNER AFONSO DA SILVA
08/07/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/07/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/06/2025 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 12:17

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) SEIGNER AFONSO DA SILVA
03/04/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) SEIGNER AFONSO DA SILVA
03/04/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
03/04/2025 11:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/06/2025 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100380-84.2025.5.01.0007 distribuído para 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301086800000224562843?instancia=1
31/03/2025 16:23

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
31/03/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100380-84.2025.5.01.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301058000000224264921?instancia=1
27/03/2025 17:30

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo