21/05/2025 11:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2 em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de AZULAY SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME em 20/05/2025
13/05/2025 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 754ade4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - BONNI ALVES DO NASCIMENTO - AZULAY SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) AZULAY SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) BONNI ALVES DO NASCIMENTO
06/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/04/2025 15:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bb4091 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ROMANA VIGILÂNCIA LTDA - ME Recorrido(a)(s): 1. BONNI ALVES DO NASCIMENTO 2. AZULAY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME 3. BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 4. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICÁ 2 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo (Id. b20dcf1, 75d6022 e eb0d669 / 370b36f).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Anulação/Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico / Extrajudicial Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 855-B.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação apontada.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/55055 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROMANA VIGILANCIA LTDA - ME
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA VIGILANCIA LTDA - ME
31/03/2025 22:52

Não admitido o Recurso de Revista de ROMANA VIGILANCIA LTDA - ME
31/01/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 09:25

Encerrada a conclusão
29/11/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 09:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2 em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BONNI ALVES DO NASCIMENTO em 28/11/2024
16/11/2024 18:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2
08/11/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
08/11/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) AZULAY SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME
08/11/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) BONNI ALVES DO NASCIMENTO
08/11/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA VIGILANCIA LTDA - ME
14/10/2024 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROMANA VIGILANCIA LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-94
24/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - MESA ()
13/09/2024 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 19:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2 em 23/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 23/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de BONNI ALVES DO NASCIMENTO em 23/07/2024
13/07/2024 22:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MARICA 2
10/07/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
10/07/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) AZULAY SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME
10/07/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BONNI ALVES DO NASCIMENTO
10/07/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA VIGILANCIA LTDA - ME
25/06/2024 11:38

Conhecido o recurso de ROMANA VIGILANCIA LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-94 e não provido
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 11:59

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
10/05/2024 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
22/04/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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