15/09/2025 11:15

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/06/2025 19:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/06/2025 19:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 19:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 19:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.750,00)
17/06/2025 19:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 19:02

Iniciada a execução
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de JHONATAN DE SOUZA DA ROCHA em 13/05/2025
29/04/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 231d11a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante os termos do art. 3º, § 7º, do Ato Conjunto 02/2020 e do art. 2, do Ato Conjunto 3/2020, ambos da D.

Presidência e da C.

Corregedoria deste E.

TRT 1ª Região, homologo o acordo noticiado sob o ID nº.: 2e32bd6, ressaltando os seguintes termos: 1.

Inicialmente partes devidamente representadas, com os poderes específicos necessários, conforme procuração de ID nº.: 4324c68 (parte autora ) e ID nº.: b938a27 (parte ré). 2.

Tendo em vista a natureza indenizatória da totalidade das parcelas do acordo e as Portarias 176 e 75 do Ministério da Fazenda, de 23/02/2010 e 22/03/2012, respectivamente, o ato conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011 c/c Ofício Circular nº.: 005/2001/AGU/PRF2, bem como o art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT, dispenso o ofício à UNIÃO (INSS). 3.

Custas de R$55,00 pela parte autora, dispensada, eis que lhe defiro a gratuidade de justiça (CLT, art. 791, § 3º). 4.

Descumprido o acordo, inclusive o pagamento das custas e no tocante às cotas previdenciária e fiscal, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada para efeitos do art. 880, cabeça, CLT; cumprido integralmente, arquive-se definitivamente o arquivo eletrônico deste processo. 5.

Exclua-se o executado no BNDT, se for o caso. 6.

Retire-se o feito de pauta A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro HOMOLOGA o acordo ora celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGA EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO, nos termos do inciso III, alínea b, do art. 487 do CPC.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE SOUZA DA ROCHA
28/04/2025 17:03

Audiência una cancelada (04/12/2025 08:10 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 17:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 55,00
28/04/2025 17:03

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/04/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a JHONATAN DE SOUZA DA ROCHA
28/04/2025 16:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/04/2025 16:57

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/04/2025 10:09

Juntada a petição de Acordo
16/04/2025 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/04/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100303-51.2025.5.01.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301058000000224264921?instancia=1
28/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE SOUZA DA ROCHA
28/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
27/03/2025 17:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 17:09

Audiência una designada (04/12/2025 08:10 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo