08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ba8df7 proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

Torno sem efeito a decisão de fl. 879 dos autos físicos, juntadas ao Pje sob ID 425912b, tendo em vista a decisão constante no acórdão de ID be174f9. 2.

Homologo os valores retificados de acordo com a decisão supracitada, apresentados pela parte autora e retificados pela Calculista do Juízo, sob ID f91200b e ID d65f72a, observando a decisão da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58.

Considerando os valores já pagos (pagamento em 07/08/2019 no valor de R$ 77.783,10), resta apurada, em planilhas de ID d65f72a, uma diferença devida, no VALOR TOTAL de R$ 23.478,90, assim discriminadas as parcelas: a.

Total líquido ao Reclamante R$ 23.478,90. 3.

Convolo em penhora os valores constantes nos depósitos de ID afde9fc e ID 4fae7fc, pelo que reputo garantido o juízo. 4.

Intimem-se as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, através de publicação no DEJT.

Rés foram condenadas de forma solidária.

Prazo 05 dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada, ressaltando que, na inércia da parte autora, será expedido alvará. 5.

Decorrido in albis, certifiquem-se os prazos e expeça-se alvará ao autor. 6.

Havendo saldo remanescente, certifique a Secretaria e retornem os autos à conclusão para análise quanto ao Projeto Garimpo. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0042600-77.2009.5.01.0063 : CESAR MELLO DE AGUIAR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica V.

Sa. notificado para que se manifeste somente acerca das correções e atualização procedidas pela parte autora, tendo em vista que outras matérias já estão preclusas. Em caso de discordância, deverão fundamentar os pontos impugnados, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme dispõe o art. 879, §2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

RENATA MONTEIRO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/09/2013 20:17

Baixa Definitiva
09/09/2013 07:00

Publicado despacho em 09.09.2013.
06/09/2013 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2013 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2013 20:02

Conclusos para decisão
29/08/2013 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2013 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2013 17:16

Conclusos para despacho
10/07/2013 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2013 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2013 17:46

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/06/2013 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2013.
05/06/2013 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2013 15:24

Inclusão em Pauta
03/06/2013 15:24

Inclusão em Pauta
16/05/2013 16:35

Conclusos para julgamento
16/05/2013 16:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
15/05/2013 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2013 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2013 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2013.
08/05/2013 09:00

Conhecido o recurso de CÉSAR MELLO DE AGUIAR e provido
03/05/2013 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 03.05.2013.
18/04/2013 08:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/04/2013 09:00

Conhecido o recurso de CÉSAR MELLO DE AGUIAR e provido
11/04/2013 07:00

Inclusão em Pauta
10/04/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.04.2013.
03/04/2013 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2012 19:38

Conclusos para julgamento
17/07/2012 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/07/2012 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2012 11:51

Conclusos para julgamento
06/06/2012 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/06/2012 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2012 18:47

Conclusos para julgamento
01/02/2012 07:00

Distribuído por sorteio
29/12/2011 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/12/2011 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2011 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2011 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2011 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2011 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2011 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2011 21:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2012

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo