09/06/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA em 06/06/2025
26/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100547-18.2023.5.01.0025 : LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA : COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA DESTINATÁRIO(S): LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação da Impugnação aos Cálculos de Liquidação(Juntada 0100547-18.2023.5.01.0025.docx) - a841aa9.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
23/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
23/05/2025 15:04

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100547-18.2023.5.01.0025 : LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA : COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA DESTINATÁRIO(S): COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre os cálculos de liquidação para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 08 (oito) dias, conforme § 2º do artigo 879 da CLT, ou seja, de forma “fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão”, Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
09/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
01/04/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100547-18.2023.5.01.0025 : LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA : COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA DESTINATÁRIO(S): LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do Despacho ID 1a6af7a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

OBRIGAÇÃO DE FAZER 1) Conforme sentença ID c7d03ad, no tocante à anotação/retificação de CTPS, determino a intimação da ré para informar diretamente ao patrono do reclamante o endereço em que a parte autora ou seu procurador deverá apresentar-se para anotação/retificação/devolução da CTPS, no prazo de 08 dias, noticiando nos autos. No mesmo prazo, após entrar em contato com o procurador da parte autora, poderá a reclamada proceder às anotações da CTPS, por meio de atualização dos registros eletrônicos do reclamante no eSocial (https://www.gov.br/esocial/pt-br).

Após, fica a parte autora intimada, independente de nova publicação, devendo diligenciar o prazo supra, para apresentar-se diretamente no endereço da reclamada para a anotação/retificação da CTPS (no caso da anotação física), no prazo de 08 dias.

Na eventual impossibilidade do pronto atendimento pela reclamada, deverá providenciar, em 08 dias, a devida anotação, devendo entregá-lo no escritório do advogado parte autora.

Tendo a parte autora a habilitação da Carteira de Trabalho Digital mediante criação de conta de acesso por meio do sítio eletrônico do Ministério da Economia (https://servicos.mte.gov.br/#/loginfailed/redirect=) ou, alternativamente, instalação do aplicativo da “Carteira de Trabalho Digital” no aparelho celular, comprovado nos autos, providenciem-se a devida anotação.

No descumprimento da obrigação de fazer pela ré, a parte autora deverá manifestar-se no processo.

Diligenciem as partes, independentemente de intimação.

No silêncio das partes, considere-se cumprida a obrigação.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para apresentar os cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT.

O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para análise/ verificação pela contadoria e, sendo o caso para homologação dos cálculos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
20/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
20/03/2025 13:31

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 9bf6c28) para Manifestação
20/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 19/03/2025
06/03/2025 22:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
27/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
27/02/2025 13:52

Iniciada a liquidação
27/02/2025 13:52

Transitado em julgado em 18/02/2025
19/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 18/02/2025
19/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA em 18/02/2025
05/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
04/02/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
04/02/2025 20:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
04/02/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA em 09/12/2024
29/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
28/11/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
28/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
28/11/2024 11:54

Encerrada a conclusão
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 23/10/2024
23/10/2024 22:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
23/10/2024 20:51

Juntada a petição de Impugnação
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
14/10/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
14/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/10/2024 17:38

Encerrada a conclusão
30/08/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
30/08/2024 10:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2024 10:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
21/08/2024 11:41

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
20/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA em 19/08/2024
19/08/2024 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
19/08/2024 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
05/08/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
05/08/2024 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
24/07/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
23/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA em 22/07/2024
16/07/2024 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
08/07/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
08/07/2024 16:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
08/07/2024 16:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
08/07/2024 16:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
08/07/2024 16:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
20/06/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 17:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
05/04/2024 11:51

Juntada a petição de Razões Finais
05/04/2024 11:50

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2024 16:30

Audiência una realizada (02/04/2024 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 19:14

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
23/02/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
23/02/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
16/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA em 15/08/2023
05/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 00:08

Expedido(a) intimação a(o) LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
04/08/2023 00:07

Concedida a tutela provisória de evidência de LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
03/08/2023 17:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/08/2023 17:32

Encerrada a conclusão
02/08/2023 13:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/08/2023 13:41

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 00:02

Expedido(a) intimação a(o) LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
29/07/2023 00:01

Não concedida a tutela provisória de evidência de LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
28/07/2023 14:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/07/2023 14:04

Encerrada a conclusão
26/07/2023 10:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/07/2023 16:14

Audiência una designada (02/04/2024 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 23:46

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LAURA INAIA ALVES SIQUEIRA
27/06/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/06/2023 16:07

Audiência una designada (05/06/2024 10:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo