02/05/2019 13:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2019 00:06

Decorrido o prazo de ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:00

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 30/04/2019 23:59:59
11/04/2019 00:27

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/04/2019
11/04/2019 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE ROCHA - CPF: *25.***.*92-79
29/03/2019 13:39

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2019
11/03/2019 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019 10:22

Incluído o processo em pauta (03/04/2019, 09:15:00, EM MESA)
25/02/2019 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2019 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
16/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA em 15/02/2019 23:59:59
16/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME em 15/02/2019 23:59:59
16/02/2019 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/02/2019 23:59:59
12/02/2019 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Autor)
05/02/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/02/2019
05/02/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2019 23:24

Conhecido em parte o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido
03/02/2019 23:24

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE ROCHA - CPF: *25.***.*92-79 e provido em parte
06/12/2018 00:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2018
05/12/2018 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018 13:43

Incluído o processo em pauta (28/01/2019, 09:00:00, EXTRA2)
23/11/2018 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2018 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
06/11/2018 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
04/04/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo