27/05/2025 15:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/05/2025 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 18:51

Juntada a petição de Contraminuta
26/05/2025 17:27

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO
13/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/04/2025 19:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 15:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c87c8d3 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. VANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO 2. CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Recorrido(a)(s): 1. CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO 2. VANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO Recurso de: VANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / DEPOIMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DURAÇÃO DO TRABALHO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 93, inciso IX; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XIII; artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 58/59; artigo 791-A; Código de Processo Civil, artigo 85/86. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 373; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / REVELIA / CONFISSÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA. Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /AMCM/55243/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) VANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO
31/03/2025 22:52

Não admitido o Recurso de Revista de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
31/03/2025 22:52

Não admitido o Recurso de Revista de VANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO
21/03/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 12:35

Encerrada a conclusão
01/10/2024 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/09/2024 15:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/09/2024 19:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/09/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 15:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
13/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) VANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO
12/09/2024 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ: 33.***.***/0001-99
12/09/2024 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *32.***.*55-37
21/08/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
20/08/2024 18:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/08/2024 20:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2024 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
05/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) VANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO
11/07/2024 17:04

Conhecido o recurso de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ: 33.***.***/0001-99 e não provido
11/07/2024 17:04

Conhecido o recurso de VANDRE VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *32.***.*55-37 e não provido
18/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2024
17/06/2024 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2024 11:29

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
03/04/2024 20:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
26/03/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100415-24.2016.5.01.0342

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 19/06/2019 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0101065-21.2024.5.01.0462

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Luiz Paulo Freitas de Barros

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 25/10/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0100415-24.2016.5.01.0342

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Dirlene Cristina Benevides

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 29/03/2016 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0100910-19.2022.5.01.0452

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Douglas da Costa Cordeiro

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 16/12/2022 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0100539-16.2023.5.01.0001

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Alan Belaciano

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 20/06/2023 14:12

Exibir Processo