08/05/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 12:21

Juntada a petição de Contraminuta
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4afcba8 proferida nos autos. 1. Por autuado o presente agravo de instrumento, ao agravado, inclusive para contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E.

TRT. 2.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
24/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
24/04/2025 11:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de LUCIANA MARTINS OMENA sem efeito suspensivo
22/04/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/04/2025 14:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 417f6fb) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANA MARTINS OMENA em 11/04/2025
11/04/2025 23:59

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 009e460 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23805115 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100656-96.2022.5.01.0015 CLASSE: RECLAMANTE: LUCIANA MARTINS OMENA RECLAMADO: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP CERTIDÃO PJe Nos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 10/03/2025, ID a43260d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 20/02/2025, conforme abas "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID.

Certifico, ainda, que a parte autora não procedeu ao recolhimento das custas, no valor de R$ 2.430,14, conforme sentença tombada sob o ID nº.: d1a40b1.

RIO DE JANEIRO/RJ ,25 de março de 2025 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe 1.Registro inicialmente que a afirmativa da indisponibilidade de recursos com base na Lei nº.: 1060/50 não tem eficácia jure et de jure mas apenas juris tantum, admitindo, portanto, evidência em contrário. É o que ocorre na situação dos autos.

Fazendo jus à assistência sindical(cf.

Lei nº.: 5584/70, art.14, §1°) mas tendo optado pelo patrocínio de i. advogado particular que não renunciou a honorários(usualmente cobrados por atuação nesta Especializada à razão de 30% sobre o valor da sucumbência), implica concluir que, assim como pode fazer face a esses, também poderá arcar com custas(à razão de meros 2% sobre o valor da causa ou da condenação, conforme CLT, art.789, e que se não pagas serão suportadas pela sociedade como um todo através de impostos, o que fere a orientação da CLT, art.8º ao fim) e demais custos do processo, assim não se caracterizando a alegada falência de recursos de que trata a Lei nº.: 1060/50, art.2°, parágrafo único.

Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça. 2.

Deixo de receber o recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. 3.

Intime-se o demandante para ciência, no prazo de 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ ,25 de março de 2025 Carlos Eduardo Diniz Maudonet Juiz Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MARTINS OMENA
27/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS OMENA
27/03/2025 08:46

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANA MARTINS OMENA
11/03/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP em 10/03/2025
10/03/2025 23:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
18/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS OMENA
18/02/2025 11:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANA MARTINS OMENA
18/02/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP em 17/02/2025
12/02/2025 23:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/02/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
03/02/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS OMENA
03/02/2025 16:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.430,14
03/02/2025 16:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANA MARTINS OMENA
12/12/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/12/2024 12:07

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA FRANCISCO RODRIGUES
24/07/2024 10:47

Audiência de instrução designada (12/12/2024 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 10:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/07/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 09:34

Audiência de instrução cancelada (10/12/2024 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/07/2024 12:01

Encerrada a conclusão
23/07/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/07/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 17:41

Audiência de instrução cancelada (24/07/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/07/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/07/2024 07:33

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANA MARTINS OMENA
21/06/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
21/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
21/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS OMENA
11/04/2024 14:51

Audiência de instrução designada (24/07/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP em 25/03/2024
25/03/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
08/03/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS OMENA
08/02/2024 11:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/02/2024 10:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
15/01/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS OMENA
15/01/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
15/01/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS OMENA
12/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
11/04/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS OMENA
11/04/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/04/2023 12:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2024 10:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 12:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/02/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
27/02/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS OMENA
27/02/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/02/2023 11:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/02/2023 00:12

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 00:09

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA MARTINS OMENA em 06/02/2023
26/01/2023 11:19

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
30/11/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARTINS OMENA
07/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP em 06/10/2022
27/09/2022 12:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/09/2022 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
31/08/2022 10:23

Expedido(a) notificação a(o) YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPP
26/08/2022 21:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
23/08/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/08/2022 10:58

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
19/08/2022 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/08/2022 18:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo