15/09/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/09/2025
12/09/2025 13:51

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
28/08/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO PINHEIRO
28/08/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 23:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JAIME CANDIDO PINHEIRO sem efeito suspensivo
28/08/2025 23:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
18/08/2025 17:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/08/2025 17:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 11:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO PINHEIRO
30/07/2025 10:43

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JAIME CANDIDO PINHEIRO
30/07/2025 10:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
29/07/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/07/2025 14:24

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/07/2025 14:23

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO PINHEIRO
17/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de JAIME CANDIDO PINHEIRO em 15/07/2025
10/07/2025 23:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO PINHEIRO
27/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/06/2025 14:48

Iniciada a execução
27/06/2025 14:48

Encerrada a conclusão
03/06/2025 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/06/2025 21:32

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JAIME CANDIDO PINHEIRO em 27/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 13/05/2025
06/05/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ce3559 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$8.966,37 - INSS: R$198,66 - Total da Execução: R$9.165,03. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME CANDIDO PINHEIRO
02/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO PINHEIRO
02/05/2025 14:20

Homologada a liquidação
02/05/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/04/2025 10:27

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
07/04/2025 19:34

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/04/2025 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 16:19

Juntada a petição de Impugnação
07/04/2025 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 08:14

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
27/03/2025 12:19

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100750-62.2024.5.01.0245 : JAIME CANDIDO PINHEIRO : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAIME CANDIDO PINHEIRO
24/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO PINHEIRO
17/03/2025 08:44

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
11/03/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 11:44

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
08/03/2025 18:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/02/2025
12/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 02:56

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 07/02/2025
06/02/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/12/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:50

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/12/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/11/2024
24/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO PINHEIRO
06/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/09/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/09/2024
13/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/09/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO PINHEIRO
12/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/09/2024 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO PINHEIRO
09/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/09/2024 19:41

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/09/2024
22/08/2024 00:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JAIME CANDIDO PINHEIRO
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2024 15:04

Iniciada a liquidação
12/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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