06/06/2025 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/06/2025
26/05/2025 23:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/05/2025 17:38

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA
20/05/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/05/2025 13:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f7bed7 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): DÍNAMO ENGENHARIA LTDA.

Recorrido(a)(s): MÁRCIO SILVA E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 408.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DINAMO ENGENHARIA LTDA
11/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
11/04/2025 07:41

Não admitido o Recurso de Revista de DINAMO ENGENHARIA LTDA
04/04/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 456505e proferido nos autos. Lei 13.015/2014 Parte(s): 1. DÍNAMO ENGENHARIA LTDA. 2. MÁRCIO SILVA E OUTROS Verifica-se ter sido arbitrado à condenação, em 1º grau, o valor de R$ 4.653,15, com custas no importe de R$ 91,24, a cargo da ora recorrente.

Somente o autor interpôs recurso ordinário.

O Regional deu parcial provimento ao apelo, fixando o valor da condenação em R$ 55.600,00 e custas de R$ 1.112,00, a cargo da recorrente (id. f360d1c).

Ocorre que a recorrente efetuou o recolhimento de, somente, R$ 26.004,26, a título de depósito recursal, sem observar valor do teto legal de acordo com a tabela atualizada do TST, e R$ 1.000,80 de custas.

Nesse passo, nos termos da O.J.140, da SDI-1, do TST, intime-se a recorrente para que faça a complementação do depósito recursal e das custas processuais no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Intime-se. acaf/ DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DINAMO ENGENHARIA LTDA
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
31/03/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:44

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/03/2025 17:44

Encerrada a conclusão
30/01/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 14:43

Encerrada a conclusão
28/11/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 10:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/11/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA em 27/11/2024
27/11/2024 20:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/11/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/11/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
07/11/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA
07/11/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/10/2024 12:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO SILVA - CPF: *71.***.*58-81
16/10/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:30 ST6 . EM MESA ECGG ()
04/10/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 10/09/2024
11/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 10/09/2024
04/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
30/08/2024 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
27/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA
22/08/2024 08:06

Conhecido o recurso de MARCIO SILVA - CPF: *71.***.*58-81 e provido em parte
06/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2024
05/08/2024 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
05/08/2024 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
05/08/2024 10:40

Retirado de pauta o processo
13/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2024
12/07/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/07/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
05/07/2024 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/03/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo