20/05/2025 20:51

Arquivados os autos definitivamente
28/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/03/2025 15:02

Desarquivados os autos
09/10/2024 18:04

Arquivados os autos definitivamente
09/10/2024 02:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 117,24
09/10/2024 02:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/10/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/10/2024 15:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 6.612,24)
30/09/2024 15:26

Encerrada a conclusão
29/09/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALAYDE PAULA TEIXEIRA
26/09/2024 08:11

Expedido(a) alvará a(o) ALAYDE PAULA TEIXEIRA
24/09/2024 12:07

Audiência una por videoconferência realizada (24/09/2024 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ALAYDE PAULA TEIXEIRA
18/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOAQUIM
18/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
18/09/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/09/2024 10:05

Audiência una por videoconferência designada (24/09/2024 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/09/2024 10:05

Audiência una por videoconferência cancelada (25/09/2024 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ConPag 0100066-43.2023.5.01.0223 CONSIGNANTE: SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONSIGNATÁRIO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOAQUIM E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJeDESTINATÁRIO(S): SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDAPor determinação do Mm.

Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Una por videoconferência - Sala "03 VTNI Sala Principal": 25/09/2024 09:50 3ª Vara do Trabalho de Nova IguaçuLink da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3521660788?pwd=VkNwZjVPV0Q5Z0FvVWErTkFLTEdNQT09ID da reunião: 352 166 0788Senha de acesso: 036122* Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico, ainda que no escritório do advogado da parte e em ambientes separados.

A secretaria disponibiliza suas instalações e equipamentos para os depoentes que não dispõem de meios próprios de acesso à sala de audiência online.

Desde já, fica alertado pelo o Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.* É responsabilidade dos advogados o repasse do link de acesso à audiência virtual aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.Observar as seguintes instruções:1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência.4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual.5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado.6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC).7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC).8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.9) Em razão de intercorrências que têm prejudicado o andamento das audiências telepresenciais, havendo interesse de produção de prova testemunhal, já na 1ª sessão, a parte deverá requerer a realização de modo presencial, exceto em se tratando de procedimento sumaríssimo.10) A audiência poderá ser partida por decisão do Juízo em razão da composição da pauta, da complexidade da matéria ou do horário em que vier a ser iniciada.11) A qualquer momento, as partes poderão requerer a antecipação da pauta para fins de conciliação.12) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO.13) Poderá a ré, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. NOVA IGUACU/RJ, 25 de junho de 2024.GUILHERME AUGUSTO CARPESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ALAYDE PAULA TEIXEIRA
25/06/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOAQUIM
25/06/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
25/06/2024 09:18

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2024 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/06/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
12/06/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
06/06/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 23:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOAQUIM
08/05/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 22:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/04/2024 02:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOAQUIM em 29/04/2024
23/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOAQUIM
22/06/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:24

Audiência una por videoconferência cancelada (06/09/2023 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/06/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOAQUIM
02/06/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
01/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOAQUIM
31/05/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
31/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
31/05/2023 12:24

Audiência una por videoconferência designada (06/09/2023 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/05/2023 12:24

Audiência una por videoconferência cancelada (04/07/2023 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOAQUIM
19/05/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
27/04/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
16/04/2023 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 20:47

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/02/2023 13:52

Audiência una por videoconferência designada (04/07/2023 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/02/2023 13:52

Audiência una por videoconferência cancelada (04/07/2023 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/02/2023 13:51

Audiência una por videoconferência designada (04/07/2023 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/02/2023 19:16

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA
08/02/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/02/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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