01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PARACAMBI em 30/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIVIANE CONCEICAO BRAGA em 03/04/2025
21/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d66dbc7 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARACAMBI RECORRIDO: VIVIANE CONCEICAO BRAGA Vistos etc. Considerando-se que ainda não houve a preclusão máxima nos autos do RE 1298647 (Tema 1118), tendo-se dado publicidade, apenas, da certidão de julgamento anexada aos autos daquele processo; Considerando-se ser cabível, ao menos em hipótese, a oposição de embargos de declaração requerendo a modulação dos efeitos do v. acórdão a ser prolatado por nossa Suprema Corte, fenômeno que vem ocorrendo com relativa frequência em julgados de tamanho jaez: Determino o sobrestamento do feito, até decidido, em definitivo, o Tema 1118 pelo e.

Supremo Tribunal Federal. /llc RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE CONCEICAO BRAGA
20/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
20/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CONCEICAO BRAGA
20/03/2025 14:00

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
20/03/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO PAES ARAUJO
14/03/2025 15:16

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 15:59

Encerrada a conclusão
28/01/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:19

Encerrada a conclusão
12/11/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:19

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - Municipio)
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIVIANE CONCEICAO BRAGA em 21/10/2024
15/10/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CONCEICAO BRAGA
07/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
03/10/2024 14:06

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE PARACAMBI - CNPJ: 29.***.***/0001-02 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
16/08/2024 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
03/08/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/08/2024 18:51

Proferida decisão
02/08/2024 16:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
02/08/2024 15:52

Retirado de pauta o processo
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 15:24

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
27/06/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PARACAMBI
28/05/2024 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
04/03/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo