03/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BREAD MAKER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CAIO JOSE COSTA GOMES
02/06/2025 13:23

Proferida decisão
31/05/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de BREAD MAKER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/05/2025
22/05/2025 08:42

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) BREAD MAKER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) CAIO JOSE COSTA GOMES
16/05/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
16/05/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de BREAD MAKER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIO JOSE COSTA GOMES em 15/05/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33fec40 proferido nos autos.

Vistos, etc.

O acórdão deu parcial provimento ao recurso, confirmando a improcedência dos pedidos de horas extras, mas deferindo a gratuidade de justiça ao Reclamante e determinando o pagamento dos abonos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), registro a gratuidade de justiça e determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BREAD MAKER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BREAD MAKER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CAIO JOSE COSTA GOMES
28/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:00

Concedida a gratuidade da justiça a CAIO JOSE COSTA GOMES
27/04/2025 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/04/2025 17:53

Iniciada a liquidação
27/04/2025 17:51

Transitado em julgado em 14/04/2025
23/04/2025 20:31

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2024 09:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2024 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CGGOMES76 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/04/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CAIO JOSE COSTA GOMES
22/04/2024 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIO JOSE COSTA GOMES sem efeito suspensivo
19/04/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de CGGOMES76 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/04/2024
18/04/2024 23:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 06:01

Expedido(a) intimação a(o) CGGOMES76 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/04/2024 06:01

Expedido(a) intimação a(o) CAIO JOSE COSTA GOMES
05/04/2024 06:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.459,51
05/04/2024 06:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAIO JOSE COSTA GOMES
04/04/2024 02:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/04/2024 17:59

Audiência una realizada (02/04/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de CAIO JOSE COSTA GOMES em 30/11/2023
23/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIO JOSE COSTA GOMES
22/11/2023 14:56

Expedido(a) notificação a(o) CGGOMES76 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/11/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/11/2023 12:20

Audiência una designada (02/04/2024 09:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo