30/08/2025 08:47

Arquivados os autos definitivamente
13/08/2025 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
13/08/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/08/2025 15:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/08/2025 15:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
13/08/2025 15:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000.000,00)
13/08/2025 15:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/08/2025 13:46

Expedido(a) alvará a(o) MARIANA DE BARROS PAULON
06/08/2025 13:46

Expedido(a) alvará a(o) MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELLO BATISTA
05/08/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE BARROS PAULON
30/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
30/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MONTEIRO MELLO BATISTA
30/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELLO BATISTA
30/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/06/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000.000,00)
17/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS em 16/05/2025
17/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de LEONARDO MONTEIRO MELLO BATISTA em 16/05/2025
17/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELLO BATISTA em 16/05/2025
08/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELLO BATISTA em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfc1d3a proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Os litigantes pugnam pela homologação do acordo noticiado por meio de petição, que envolve direitos trabalhistas de índole contratual e rescisório. O conteúdo do acordo consiste no seguinte: - valor total: 1.000.000,00 (um milhão), em parcela única por meio de depósito judicial, no prazo de vinte dias úteis da intimação desta decisão; - em caso de descumprimento, incidirá multa de 10%.

No presente caso, constato que: - foram juntados aos autos os documentos de identificação das partes; - as partes encontram-se devidamente representadas, conforme se verifica das procurações adunadas, e os patronos que noticiam o acordo possuem poder para transigir; - o patrono da parte autora tem poder para receber e dar quitação; - o negócio jurídico é firmado por partes capazes (art. 104, CC), revelando-se, em princípio, lícito o objeto da transação, até porque sem indício de fraude ou vício de consentimento, presumindo-se ter havido pela parte autora plena ciência dos termos do acordo, com compreensão dos efeitos dele decorrentes; - o valor pactuado é proporcional aos direitos estabelecidos como objeto de transação.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos seus estritos termos, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas recolhidas na ação principal. Contribuições previdenciárias e fiscais não incidentes, tendo em vista a natureza indenizatória das parcelas que compõem o acordo.

Dispensada a intimação da União (INSS) nos termos da Portaria nº. 582, de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda.

Vindo o depósito, conclusos para apreciação do requerimento de reserva de honorários contratuais.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELLO BATISTA - LEONARDO MONTEIRO MELLO BATISTA
07/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
07/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MONTEIRO MELLO BATISTA
07/05/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELLO BATISTA
07/05/2025 13:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/05/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/04/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b357ac proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Citem-se as rés para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias; 2.

Após, conclusos para homologação do acordo. NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELLO BATISTA
08/04/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/04/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
08/04/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MONTEIRO MELLO BATISTA
08/04/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELLO BATISTA
08/04/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:01

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100396-06.2025.5.01.0244 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Niterói na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300078000000224928780?instancia=1
04/04/2025 21:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
03/04/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 12:12

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
31/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100396-06.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301058000000224264921?instancia=1
28/03/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 10:27

Iniciada a liquidação
27/03/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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