12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa001be proferido nos autos.

Vistos etc À vista do Acórdão de ID a5f58ef, que deu provimento ao AP do 2o réu, intime-se RONALDO LEVIS a informar conta bancária apta a receber, via alvará, transferência dos valores retidos pelo INSS e constantes da certidão de ID 225a4ab.

Vindo, expeça-se o alvará e exclua-se 2o e 3o réus do polo passivo.

Intime-se também reclamante para indicar meios ao prosseguimento da execução RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA ROCHA GUIMARAES
09/05/2025 14:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA ROCHA GUIMARAES em 15/04/2025
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b18295e proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. FLAVIA ROCHA GUIMARAES Recorrido(a)(s): 1. RONALDO LEVIS 2. CHIPTEK INFORMATICA LTDA - EPP 3. GERALDO JORGE DE ALMEIDA 4. PAULISTA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/10/2024 - Id. 859cb06; recurso interposto em 12/11/2024 - Id. 5f96a6a).

Regular a representação processual (Id. c2f33ce).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 114, inciso I; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /glg/8828 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA ROCHA GUIMARAES
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA ROCHA GUIMARAES
31/03/2025 22:52

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIA ROCHA GUIMARAES
30/01/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 14:01

Encerrada a conclusão
28/11/2024 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 07:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULISTA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2024
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CHIPTEK INFORMATICA LTDA - EPP em 27/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO LEVIS em 12/11/2024
12/11/2024 19:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULISTA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
25/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CHIPTEK INFORMATICA LTDA - EPP
25/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO JORGE DE ALMEIDA
25/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA ROCHA GUIMARAES
25/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEVIS
23/10/2024 10:22

Conhecido o recurso de RONALDO LEVIS - CPF: *16.***.*98-72 e provido em parte
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 14:28

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 VIRTUAL ()
09/09/2024 23:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
29/05/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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