TRT1 - 0101124-03.2023.5.01.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 45
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 08:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo
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28/07/2025 12:24
Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
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28/07/2025 10:38
Juntada a petição de Manifestação
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28/07/2025 10:35
Juntada a petição de Manifestação
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21/07/2025 16:35
Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
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18/07/2025 14:34
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
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17/07/2025 15:07
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
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17/07/2025 15:07
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/07/2025 09:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
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02/07/2025 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
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02/07/2025 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
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02/07/2025 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
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02/07/2025 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101124-03.2023.5.01.0055 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DESTINATÁRIO(S): ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 17/07/2025 09:40 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*16.***.*01-22 ID: 816 6250 1922 ATENÇÃO: 1 - Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.
Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.
OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.
CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS -
01/07/2025 18:46
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
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01/07/2025 18:46
Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
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01/07/2025 18:46
Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
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01/07/2025 14:32
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/07/2025 09:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
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30/06/2025 16:10
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
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27/06/2025 12:12
Proferida decisão
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27/06/2025 11:05
Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
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25/06/2025 09:27
Juntada a petição de Acordo
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04/06/2025 22:20
Distribuído por sorteio
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b53431 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS para condenar a reclamada SENDAS DISTRIBUIDORA S/A a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.
Restam deferidos: a) salário substituição; b) plus salarial decorrente de acúmulo de funções; c) adicional de insalubridade em grau médio (20%); d) honorários periciais e advocatícios sucumbenciais.
Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.
Custas de R$600,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$30.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.
Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.
Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.
Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.
Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.
Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.
TST e OJ 363 da SDI – I do C.
TST.
INTIMEM-SE.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISABELLY GONCALVES DE LIRA DOS SANTOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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