09/09/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88a9937 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc. 1.

Intime-se o autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 8.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 9.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 10.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS SIQUEIRA
29/08/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS SIQUEIRA
29/08/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
28/08/2025 15:56

Iniciada a liquidação
28/08/2025 15:54

Transitado em julgado em 20/08/2025
26/08/2025 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 21:57

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebe4634 proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. 6b63f74, complementada pela Decisão de Embargos de Declaração de ID. 856d9fe, através das intimações publicadas nos dias 22/10/2024 e 07/02/2025 (ID. cf26b78 e ID. d615a23).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. abd530f) foi interposto tempestivamente no dia 24/02/2025, isenta de preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 4efbeb5 (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 24/02/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
19/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
19/03/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSIAS SIQUEIRA sem efeito suspensivo
18/03/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 24/02/2025
24/02/2025 22:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 23:40

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
07/02/2025 23:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS SIQUEIRA
07/02/2025 23:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSIAS SIQUEIRA
13/01/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/12/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
25/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/11/2024 09:41

Encerrada a conclusão
21/11/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 07/11/2024
04/11/2024 09:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
22/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS SIQUEIRA
22/10/2024 14:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.521,49
22/10/2024 14:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSIAS SIQUEIRA
21/10/2024 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/10/2024 23:04

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 22:57

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2024 16:41

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 14:43

Audiência de instrução realizada (02/10/2024 09:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 10:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/09/2024 16:10

Juntada a petição de Réplica
04/09/2024 14:30

Audiência de instrução designada (02/10/2024 09:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/10/2024 09:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 08:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 09:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 08:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/09/2024 14:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 14:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/10/2024 09:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 16:53

Juntada a petição de Contestação
16/05/2024 21:10

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:40

Expedido(a) notificação a(o) JOSIAS SIQUEIRA
08/05/2024 10:40

Expedido(a) notificação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
11/04/2024 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2024 09:28

Audiência inicial por videoconferência designada (02/09/2024 14:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo