02/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
01/09/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/08/2025 13:45

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
27/08/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
26/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 00:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de Banco do Brasil S.A. em 18/08/2025
15/08/2025 08:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2025 16:52

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) BANCO DO BRASIL S.A.
30/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/07/2025 16:17

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
24/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de Banco do Brasil S.A. PSO R. JANEIRO em 23/07/2025
23/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
23/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/07/2025 21:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2025 21:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 15:01

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) BANCO DO BRASIL S.A. PSO R. JANEIRO
03/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
03/07/2025 14:22

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
01/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
18/06/2025 08:41

Iniciada a execução
18/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 17/06/2025
18/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES em 17/06/2025
12/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
11/06/2025 15:08

Homologada a liquidação
11/06/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 05/06/2025
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 20/05/2025
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES em 15/05/2025
08/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
05/05/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
05/05/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
05/05/2025 17:03

Expedido(a) alvará a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
29/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 28/04/2025
25/04/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
10/04/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
09/04/2025 13:11

Iniciada a liquidação
09/04/2025 13:10

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES em 07/04/2025
26/03/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59b63bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada a quitar à parte demandante as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se eventuais parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Após o trânsito em julgado, intime-se a ré para realizar os depósitos faltantes do FGTS (8%), bem como o valor relativo à indenização compensatória de 40%, na conta vinculada da autora, devendo comprovar nos autos no prazo de 5 dias, sob pena de multa única no valor de R$ 700,00 a ser revertida à parte autora.

Comprovado nos autos o depósito, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará judicial para saque do FGTS pela parte autora.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara expedir ofício para habilitação da autora no seguro desemprego.

A devida habilitação dependerá do preenchimento dos requisitos legais a critério do Ministério do Trabalho.

Na hipótese de se tornar inviável o recebimento do seguro desemprego por fato unicamente atribuível à ré, fica desde já deferida a indenização substitutiva com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil e Súmula 389 do C.

TST.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10.035/2000), indica-se a natureza das parcelas constantes da condenação: - natureza salarial: 13os salários, saldo de salário, adicional de insalubridade; - natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas pelas reclamadas fixadas em R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
24/03/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/03/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
24/03/2025 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
24/03/2025 13:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
24/03/2025 13:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
22/03/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/03/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 27/02/2025
28/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES em 27/02/2025
19/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
18/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
18/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
18/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 17/02/2025
23/01/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/01/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
31/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 29/11/2024
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES em 29/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
19/11/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
15/11/2024 01:54

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
14/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 13/11/2024
14/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES em 13/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 12/11/2024
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
04/11/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
04/11/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/10/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
16/10/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 19:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/10/2024 09:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 23:38

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 00:51

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 04/09/2024
05/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES em 04/09/2024
03/09/2024 15:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2024 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2024 11:12

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
27/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
26/08/2024 11:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAICON DOUGLAS CANDIDO RODRIGUES
26/08/2024 10:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/10/2024 09:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/08/2024 10:50

Encerrada a conclusão
26/08/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
25/08/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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