27/05/2025 12:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UALACE BARRETO DA SILVA em 26/05/2025
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UALACE BARRETO DA SILVA em 26/05/2025
12/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c36dca9 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. - UALACE BARRETO DA SILVA
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) UALACE BARRETO DA SILVA
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) UALACE BARRETO DA SILVA
09/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/04/2025 15:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c28af0 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. APOIO NORDESTE LOCAÇÕES LTDA. - ME Recorrido(a)(s): 1. UALACE BARRETO DA SILVA 2. OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Deserção.

Conforme a análise cuidadosa do comprovante de recolhimento das custas (id. 93c413c), extrai-se que o recolhimento foi efeituado por MARCOS LAZZARINI, que não corresponde à ora recorrente, o que à luz da jurisprudência da Colenda Corte, configura deserção (AIRR-365-81.2013.5.15.0058, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 31/05/2019; RR-743800-53.2009.5.12.0037, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 01/06/2018; Ag-AIRR-10003-45.2016.5.09.0012, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 14/12/2018; RR - 11802-64.2019.5.15.0073, Relator Ministro: Alexandre Luiz Ramos, Data de Julgamento: 05/04/2022, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/04/2022; Ag-AIRR - 1551-80.2016.5.11.0015, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 05/02/2020, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/02/2020; Ag-AIRR - 2122-73.2011.5.03.0104, Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, Data de Julgamento: 19/08/2015, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 28/08/2015).

Cumpre registrar que o juízo positivo de admissibilidade realizado pelo Juízo a quo, não vincula o ad quem.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/ RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - APOIO NORDESTE LOCACOES LTDA. - ME
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) APOIO NORDESTE LOCACOES LTDA. - ME
31/03/2025 22:52

Não admitido o Recurso de Revista de APOIO NORDESTE LOCACOES LTDA. - ME
31/01/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 14:02

Encerrada a conclusão
19/12/2024 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/12/2024 08:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/12/2024 00:36

Decorrido o prazo de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. em 18/12/2024
19/12/2024 00:36

Decorrido o prazo de UALACE BARRETO DA SILVA em 18/12/2024
16/12/2024 17:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
02/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) APOIO NORDESTE LOCACOES LTDA. - ME
02/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) UALACE BARRETO DA SILVA
02/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
02/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) APOIO NORDESTE LOCACOES LTDA. - ME
02/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) UALACE BARRETO DA SILVA
14/11/2024 13:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-30
28/10/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
21/10/2024 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de APOIO NORDESTE LOCACOES LTDA. - ME em 20/05/2024
21/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de UALACE BARRETO DA SILVA em 20/05/2024
15/05/2024 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
08/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
08/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
08/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
07/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) APOIO NORDESTE LOCACOES LTDA. - ME
07/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) UALACE BARRETO DA SILVA
03/05/2024 10:48

Conhecido o recurso de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-30 e não provido
03/05/2024 10:48

Conhecido o recurso de APOIO NORDESTE LOCACOES LTDA. - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-65 e não provido
03/05/2024 10:48

Conhecido o recurso de UALACE BARRETO DA SILVA - CPF: *45.***.*54-03 e provido em parte
11/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2024
10/04/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 30/04/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
11/03/2024 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2024 11:06

Retirado de pauta o processo
09/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 12:59

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
07/02/2024 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/10/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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