11/09/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 12:00

Iniciada a execução
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA *93.***.*39-09 em 30/05/2025
10/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 09/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100298-20.2022.5.01.0246 : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS : JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA *93.***.*39-09 EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO PJe O MM.

Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA *93.***.*39-09, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar no prazo de no prazo de 15 (quinze) dias, o total devido ou garanta a execução, conforme previsto no artigo 523 do CPC. Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula n.º 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR n.º 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3.º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Total: R$ 163.883,50 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Cálculo Planilha de Cálculos 25033116130526100000224517982 Intimação Intimação 25033116130473700000224517979 Decisão Decisão 25033115315790700000224508453 Certidão Certidão 25033115303520700000224508176 Despacho Despacho 25011713022963000000218558137 Manifestação Manifestação 25011621084432700000218522381 Cálculo de Liquidação - Luiz Antonio dos Santos Planilha de Cálculos 24091718080911000000210510609 Manifestação Manifestação 24091718060538200000210510486 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24090413244880600000209413612 Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24090413234103900000209413475 Intimação Intimação 24020616474159600000193148267 Despacho Despacho 24020612481436900000193109077 Manifestação Manifestação 24020117312827900000192842559 Intimação Intimação 23101019380825000000186448341 Despacho Despacho 23100917453592600000186327153 Intimação Intimação 23091320473139700000184382870 Despacho Despacho 23091115134330300000184136954 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 23091115120246300000184136533 ecarta positivo Certidão 23091115110258900000184136303 Intimação Intimação 23071810520189300000180098626 Edital Edital 23062008570915700000177955961 Intimação Intimação 23052414051924400000176109039 Procedente em parte Sentença 23052216115045000000175909420 Ata da Audiência Ata da Audiência 23050913334925800000174955798 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23030210550777800000170360502 Edital Edital 23020210453498800000168685801 Mandado Mandado 23020210453474400000168685799 Notificação Notificação 23020210453450700000168685798 consulta infojud Certidão 23020210285688300000168683809 consulta jucerja Documento Diverso 23020210273737400000168683660 mudança na data da audiência Certidão 23020210204206300000168682849 Ata da Audiência Ata da Audiência 23020110473176000000168599376 Consulta e-carta Certidão 23020109344585800000168590585 Notificação Notificação 22121311481586600000166858711 Notificação Notificação 22121311481553900000166858707 audiência presencial Certidão 22121311421920600000166857785 Despacho Despacho 22080217263280500000158514479 Emenda Substitutiva Emenda à Inicial 22060216255410100000154693832 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 22060216313975400000154693931 Intimação Intimação 22051216392052900000153197649 Despacho Despacho 22051214145207100000153174366 CCT 2015 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22050514345949100000152698718 Comprovante de residência Documento Diverso 22050514345392200000152698693 PIS Programa de Integração Social (PIS) 22050514345303800000152698689 RG e CPF Documento Diverso 22050514345229200000152698686 CCT 2014 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22050514345712100000152698707 CCT 2018 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22050514350492700000152698739 CCT 2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22050514350618100000152698742 CCT 2017 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22050514345459700000152698695 CCT 2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22050514350825300000152698745 CCT 2021 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22050514350946400000152698752 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 22050514345251800000152698687 CCT 2016 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22050514350371000000152698734 Procuração Procuração 22050514345191700000152698685 CCT 2013 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22050514345503100000152698697 Petição Inicial Petição Inicial 22050514170989600000152696025 Qualificação Civil Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 22050514345280400000152698688 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA *93.***.*39-09
01/04/2025 16:59

Expedido(a) edital a(o) JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA *93.***.*39-09
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
31/03/2025 16:13

Homologada a liquidação
31/03/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/01/2025 13:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2025 13:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/01/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 13:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2024 08:30

Suspenso o processo por execução frustrada
28/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 27/02/2024
08/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
06/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/02/2024 12:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/02/2024 12:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
01/02/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 16:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 31/10/2023
12/10/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
10/10/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 29/09/2023
15/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 20:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
13/09/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/09/2023 15:12

Iniciada a liquidação
11/09/2023 15:12

Transitado em julgado em 05/09/2023
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA *93.***.*39-09 em 05/09/2023
18/07/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA *93.***.*39-09
05/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA *93.***.*39-09 em 04/07/2023
22/06/2023 04:27

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2023
22/06/2023 04:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 08:57

Expedido(a) edital a(o) JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA *93.***.*39-09
07/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 06/06/2023
25/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
24/05/2023 14:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
24/05/2023 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
24/05/2023 14:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
11/05/2023 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/05/2023 13:35

Audiência inicial realizada (09/05/2023 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/03/2023 10:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2023 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:57

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2023
03/02/2023 03:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/02/2023 10:45

Expedido(a) edital a(o) JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA *93.***.*39-09
02/02/2023 10:45

Expedido(a) mandado a(o) JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA *93.***.*39-09
02/02/2023 10:45

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
02/02/2023 10:21

Audiência inicial designada (09/05/2023 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/02/2023 11:33

Audiência inicial realizada (01/02/2023 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:48

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA *93.***.*39-09
13/12/2022 11:48

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
29/08/2022 14:23

Audiência inicial designada (01/02/2023 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/08/2022 22:13

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS em 06/06/2022
02/06/2022 16:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda Substitutiva)
14/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
12/05/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/05/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo