14/04/2025 09:39

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0094700-48.2009.5.01.0341)
09/04/2025 14:14

Registrada a inclusão de dados de VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/04/2025 14:14

Registrada a inclusão de dados de VIACAO PINHEIRAL EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 08/04/2025
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO VICTER DA SILVA FRAGA em 08/04/2025
28/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3ac6d3 proferido nos autos.

Em 20 de Março de 2025, juntou-se email do TRT 1ª Região, em que se noticia a instauração do Regime Especial de Execução Forçada - REEF em face da executada Viação Pinheiral LTDA, CNPJ 31.***.***/0001-71, que passará a tramitar nos autos do processo piloto nº 0094700-48.2009.5.01.0341.

Em consulta à CAEX, mostra-se possível a inscrição, de modo concomitante, nos REEFs instaurados em face da VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA e VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA.

Incluam-se os devedores no BNDT, acaso ainda não inseridos.

Após, à Contadoria para atualização do quantum debeatur, deduzindo-se eventuais valores já quitados em decorrência do REEF instaurado em face da VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS.

Feito, inclua-se no REEF, via Módulo Execução Centralizada do sistema BANEX, incluindo-se no prazo de 30 dias úteis os valores atualizados dos processos em fase de execução definitiva em face da(s) executada(s), consoante orientação indicada em ID aab5ddc.

Certifique-se.

Considerando ainda que a instauração do REEF acarretará a suspensão das execuções em face do devedor, na forma do art. 15 do Provimento Conjunto 2/2019 deste Tribunal c/c art. 172, § 4º, do Provimento nº 4/GCGJT, de 26/09/2023, sobresto o presente feito.

Disponibilizada quantia para satisfação da execução, em decorrência do REEF, comunique-se, imediatamente, com a CAEX para exclusão do feito na planilha do outro REEF, de modo a se evitar pagamento em duplicidade.

VOLTA REDONDA/RJ, 27 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO VICTER DA SILVA FRAGA
27/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
27/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA
27/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VICTER DA SILVA FRAGA
27/03/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/03/2025 13:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 13:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
04/11/2024 11:48

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0103474-03.2021.5.01.0000)
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO VICTER DA SILVA FRAGA em 30/10/2024
27/10/2024 21:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 10:19

Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO VICTER DA SILVA FRAGA
11/10/2024 15:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.000,00)
10/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 09/10/2024
10/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA em 09/10/2024
08/10/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
30/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA
30/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VICTER DA SILVA FRAGA
30/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/09/2024 10:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/09/2024 10:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
10/07/2022 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/06/2022 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/01/2022 15:22

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0103474-03.2021.5.01.0000)
11/01/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/01/2022 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/01/2022 15:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
17/06/2021 14:31

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0089800-87.2007.5.01.0342)
08/03/2019 11:02

Suspenso o processo por execução frustrada
13/02/2019 10:31

Encerrada a conclusão
11/02/2019 15:49

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/02/2019 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO VICTER DA SILVA FRAGA em 08/02/2019 23:59:59
04/02/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2019
04/02/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 14:09

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/01/2019 14:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/01/2019 10:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
06/09/2018 17:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/09/2018 16:45

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2006

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo