06/06/2025 05:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/06/2025 17:29

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE FATIMA DE SOUZA NOGUEIRA GONCALVES
19/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2025 22:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
15/04/2025 15:46

Não admitido o Recurso de Revista de ATACADAO S.A.
09/04/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 22:23

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc430ea proferido nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ATACADÃO S.A.

Recorrido(a)(s): SILVANA DE FÁTIMA DE SOUZA NOGUEIRA GONÇALVES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A sentença de Id. d94202f, ao julgar procedente em parte os pedidos formulados pela parte autora, atribuiu custas no importe de R$ 5.400,00, calculadas sobre R$ 270.000,00, valor arbitrado à condenação, pela primeira ré.

A E. 1ª Turma alterou os valores arbitrados, reduzindo a condenação para R$ 245.000,00, com custas de R$ 4.900,00.

Na interposição do recurso ordinário, a ora recorrente comprovou o devido pagamento do valor das custas, bem como do depósito recursal, consoante Ids. a8b05fc e 5e8964c, em conformidade com o disposto no artigo 899, § 9º da CLT.

Contudo, ao interpor a presente revista, a recorrente no que se refere ao depósito recursal, apresentou apólice de seguro, com cobertura do valor de somente R$ 17.682,33 (Id. 14b2c89).

O valor, claramente, foi recolhido a menor, na medida em que deveria ter observado o montante de R$ 26.266,92, nos termos do Ato SEGJUD.GP 366/2024, acrescido de 30%, conforme art. 3º, inciso I, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 01, de 16/10/2019, o que alcançaria o valor total de R$ 34.147,00.

Considerando a insuficiência do valor recolhido e conforme entendimento estampado na OJ 140 da SDI-1 do TST, notifique-se a reclamada, ATACADÃO S/A, a/c da advogada Dra.

Andrea M.

A. Perez, OAB/RJ 112.817, para complementar o depósito recursal, no importe de R$ 16.464,67, e comprovar o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso, para a análise dos recursos interpostos.

Intime-se. /djo/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
31/03/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 10:27

Encerrada a conclusão
30/01/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:22

Encerrada a conclusão
03/12/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/12/2024 11:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SILVANA DE FATIMA DE SOUZA NOGUEIRA GONCALVES em 29/11/2024
29/11/2024 11:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE FATIMA DE SOUZA NOGUEIRA GONCALVES
11/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
21/10/2024 20:39

Conhecido o recurso de ATACADAO S.A. - CNPJ: 75.***.***/0001-09 e provido em parte
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 10:57

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 11-10-2024 ()
16/09/2024 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/02/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo