30/04/2025 15:00

Arquivados os autos definitivamente
14/04/2025 21:10

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2024 16:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/08/2024
15/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/07/2024 15:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALVARO MIGUEL DA ROCHA PINTO sem efeito suspensivo
15/07/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/07/2024
03/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/07/2024
28/06/2024 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/06/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MIGUEL DA ROCHA PINTO
19/06/2024 11:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
19/06/2024 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/06/2024 09:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/05/2024 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2024 15:26

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/04/2024
02/04/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/03/2024 14:53

Alterada a classe processual de Ação de Cumprimento (980) para Cumprimento de sentença (156)
22/02/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MIGUEL DA ROCHA PINTO
16/02/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/01/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo