17/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 11:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYARA FERREIRA DE SOUSA em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYARA FERREIRA DE SOUSA em 16/07/2025
14/07/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100199-25.2023.5.01.0049 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: MAYARA FERREIRA DE SOUSA, BRUNO M.

DURAO LTDA RECORRIDO: MAYARA FERREIRA DE SOUSA, BRUNO M.

DURAO LTDA DESTINATÁRIO(S): MAYARA FERREIRA DE SOUSA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (c8029fa): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando-se multa de 2% (dois por cento) à reclamada sobre o valor atualizado da causa em favor do embargado (reclamante), na forma do disposto no art. 1.026, § 2º do NCPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA FERREIRA DE SOUSA
01/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO M. DURAO LTDA
01/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA FERREIRA DE SOUSA
01/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO M. DURAO LTDA
01/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA FERREIRA DE SOUSA
01/07/2025 10:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO M. DURAO LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-10
02/06/2025 16:45

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
06/05/2025 14:34

Juntada a petição de Desistência do recurso
11/04/2025 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 19:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAYARA FERREIRA DE SOUSA em 03/04/2025
01/04/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100199-25.2023.5.01.0049 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: MAYARA FERREIRA DE SOUSA, BRUNO M.

DURAO LTDA RECORRIDO: MAYARA FERREIRA DE SOUSA, BRUNO M.

DURAO LTDA DESTINATÁRIO(S): MAYARA FERREIRA DE SOUSA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (4844734 ): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto do apelo da autora quanto à impugnação do capítulo da sentença relacionado às diferenças de comissões e aos respectivos consectários legais,por falta de dialética recursal, e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para: (1) afastar a limitação da condenação aos valores indicados por estimativa na inicial; (2) condenar a reclamada: (2.1) a proceder à retificação da data de admissão na CTPS da autora, a fim de que passe a contar 12/05/2022, sob a cominação de multa diária para o caso de descumprimento da obrigação de fazer em prazo a ser fixado, na forma do disposto no artigo 536, do CPC; (2.2) pagar as parcelas contratuais do período: 13º salário proporcional, férias acrescidas de um terço, depósitos do FGTS e indenização de 40%; (2.3) com base nas jornadas de trabalho cumpridas de segunda a sexta-feira, das 07:50 às 19:00, inclusive em feriados (todos, civis, nacionais e religiosos), com apenas 30 minutos de intervalo para repouso e alimentação, exceto em uma sexta-feira por mês, quando, de acordo com a confissão da reclamante, a jornada era cumprida até as 14:00 horas, ao pagamento das horas extraordinárias laboradas acima da 8ª diária e, de forma não cumulativa, da 44ª semanal e seus consectários legais; (2.4) ao pagamento de indenização correspondente a 30 (trinta) minutos por dia trabalhado, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento), em razão da supressão do intervalo intrajornada, sem reflexos; (2.5) ao pagamento do aviso prévio e sua projeção no FGTS; (3) majorar o valor dos honorários advocatícios para o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação a ser apuração em liquidação do julgado e NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, tudo nos termos do Desembargador relator.

Arbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pela reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA FERREIRA DE SOUSA
20/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO M. DURAO LTDA
20/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA FERREIRA DE SOUSA
18/03/2025 11:40

Conhecido o recurso de BRUNO M. DURAO LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-10 e não provido
18/03/2025 11:40

Conhecido o recurso de MAYARA FERREIRA DE SOUSA - CPF: *40.***.*03-02 e provido em parte
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - MASO (vota MJDR) ()
17/02/2025 23:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2025 22:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo