19/09/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 09/09/2025
01/09/2025 21:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
29/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON CORREIA DA SILVA
14/08/2025 09:59

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
12/08/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JAILTON CORREIA DA SILVA em 17/07/2025
15/07/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5ac084 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Como ainda não intimado o perito contábil nomeado no despacho retro, em respeito ao Princípio do Contraditório, intime-se o autor para manifestar sobre a petição de Id 75b127e e anexos, no prazo de 5 dias.

Sendo entendido pelo prosseguimento da execução, haverá a oportuna intimação do expert para elaboração dos cálculos.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAILTON CORREIA DA SILVA
08/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON CORREIA DA SILVA
08/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JAILTON CORREIA DA SILVA em 10/06/2025
10/06/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON CORREIA DA SILVA
30/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/04/2025 18:48

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0010468-58.2015.5.01.0482 : JAILTON CORREIA DA SILVA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos apresentados pela parte autora, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 14 de abril de 2025.

ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0010468-58.2015.5.01.0482 : JAILTON CORREIA DA SILVA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): JAILTON CORREIA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para trazerem cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 25 de março de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAILTON CORREIA DA SILVA
25/03/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON CORREIA DA SILVA
19/03/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2025
13/02/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de JAILTON CORREIA DA SILVA em 06/02/2025
06/02/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
16/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON CORREIA DA SILVA
15/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/01/2025 15:11

Iniciada a liquidação
15/01/2025 15:11

Transitado em julgado em 09/12/2024
15/01/2025 15:11

Encerrada a conclusão
17/12/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/12/2024 04:30

Recebidos os autos para prosseguir
15/11/2016 16:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/11/2016 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/11/2016 23:59:59
26/10/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2016
26/10/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2016 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAILTON CORREIA DA SILVA - CPF: *11.***.*46-72 sem efeito suspensivo
19/10/2016 17:45

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
28/09/2016 00:02

Decorrido o prazo de JAILTON CORREIA DA SILVA em 27/09/2016 23:59:59
28/09/2016 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2016 23:59:59
17/09/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2016
17/09/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2016 17:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 640.00
15/09/2016 17:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JAILTON CORREIA DA SILVA
15/09/2016 17:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JAILTON CORREIA DA SILVA
25/05/2016 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/05/2016 13:55

Audiência una realizada (18/05/2016 09:55 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/11/2015 10:56

Audiência una designada (18/05/2016 09:55 - 2ª Vara do Trabalho de Macae)
23/11/2015 19:02

Audiência una realizada (23/11/2015 14:55 - 2ª Vara do Trabalho de Macae)
30/04/2015 17:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2015
30/04/2015 17:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015 12:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/04/2015 16:18

Audiência una designada (23/11/2015 14:55 - 2ª Vara do Trabalho de Macae)
24/03/2015 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2015

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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