08/05/2025 16:04

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0094700-48.2009.5.01.0341)
09/04/2025 14:13

Registrada a inclusão de dados de VIACAO PINHEIRAL EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/04/2025 14:13

Registrada a inclusão de dados de VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 08/04/2025
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO DA CUNHA em 08/04/2025
04/04/2025 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a658a9 proferido nos autos.

Em 20 de Março de 2025, juntou-se email do TRT 1ª Região, em que se noticia a instauração do Regime Especial de Execução Forçada - REEF em face da executada Viação Pinheiral LTDA, CNPJ 31.***.***/0001-71, que passará a tramitar nos autos do processo piloto nº 0094700-48.2009.5.01.0341.

Em consulta à CAEX, mostra-se possível a inscrição, de modo concomitante, nos REEFs instaurados em face da VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA e VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA.

Incluam-se os devedores no BNDT, acaso ainda não inseridos.

Após, à Contadoria para atualização do quantum debeatur, deduzindo-se eventuais valores já quitados em decorrência do REEF instaurado em face da VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS.

Feito, inclua-se no REEF, via Módulo Execução Centralizada do sistema BANEX, incluindo-se no prazo de 30 dias úteis os valores atualizados dos processos em fase de execução definitiva em face da(s) executada(s), consoante orientação indicada em ID bd3e931.

Certifique-se.

Considerando ainda que a instauração do REEF acarretará a suspensão das execuções em face do devedor, na forma do art. 15 do Provimento Conjunto 2/2019 deste Tribunal c/c art. 172, § 4º, do Provimento nº 4/GCGJT, de 26/09/2023, sobresto o presente feito.

Disponibilizada quantia para satisfação da execução, em decorrência do REEF, comunique-se, imediatamente, com a CAEX para exclusão do feito na planilha do outro REEF, de modo a se evitar pagamento em duplicidade.

VOLTA REDONDA/RJ, 27 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANTONIO DA CUNHA
27/03/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
27/03/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA
27/03/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO DA CUNHA
27/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/03/2025 13:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 13:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
11/07/2022 00:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/06/2022 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/01/2022 15:19

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0103474-03.2021.5.01.0000)
11/01/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/01/2022 15:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/01/2022 15:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
17/06/2021 13:28

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0089800-87.2007.5.01.0342)
17/06/2021 13:27

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/03/2021 11:27

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0312000-75.2005.5.01.0342)
04/09/2018 17:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/09/2018 17:14

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2006

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00