23/05/2025 16:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de VENANCIO LIMA GONCALVES em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de VENANCIO LIMA GONCALVES em 22/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO LIMA GONCALVES
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO LIMA GONCALVES
08/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/04/2025 07:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 436b810 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): CASA & VIDEO BRASIL S.A Recorrido(a)(s): VENANCIO LIMA GONCALVES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Gratificação de Função Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/8818 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CASA & VIDEO BRASIL S.A
31/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
31/03/2025 22:55

Não admitido o Recurso de Revista de CASA & VIDEO BRASIL S.A
31/01/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 11:09

Encerrada a conclusão
31/01/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 11:08

Encerrada a conclusão
04/12/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/12/2024 10:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de VENANCIO LIMA GONCALVES em 03/12/2024
03/12/2024 20:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO LIMA GONCALVES
13/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
13/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
13/11/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO LIMA GONCALVES
07/11/2024 11:30

Conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-63 e não provido
07/11/2024 11:30

Conhecido o recurso de VENANCIO LIMA GONCALVES - CPF: *51.***.*38-65 e não provido
24/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2024
23/10/2024 15:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/10/2024 15:15

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/10/2024 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 21:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/07/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo