TRT1 - 0100706-65.2024.5.01.0561
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 11:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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26/05/2025 13:55
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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15/05/2025 00:08
Decorrido o prazo de MVEF ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA em 14/05/2025
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30/04/2025 02:26
Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
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30/04/2025 02:26
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100706-65.2024.5.01.0561 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: SIMONE GONCALVES BASTOS, PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA RECORRIDO: SIMONE GONCALVES BASTOS, MVEF ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA, PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA O MM.
Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MVEF ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do acórdão ID. 5ed5c14.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.
ANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MVEF ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA -
29/04/2025 15:07
Expedido(a) edital a(o) MVEF ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA
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23/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de MVEF ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA em 22/04/2025
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14/04/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2025 23:29
Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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04/04/2025 00:03
Decorrido o prazo de SIMONE GONCALVES BASTOS em 03/04/2025
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03/04/2025 20:13
Juntada a petição de Recurso de Revista
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21/03/2025 03:40
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
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21/03/2025 03:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
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21/03/2025 03:40
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
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21/03/2025 03:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100706-65.2024.5.01.0561 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: SIMONE GONCALVES BASTOS, PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA RECORRIDO: SIMONE GONCALVES BASTOS, MVEF ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA, PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA DESTINATÁRIO(S): SIMONE GONCALVES BASTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5ed5c14 ): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para: (1) reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho entre as partes em 18/01/2024, na forma do disposto no art. 483, alínea "d", da CLT e (2) condenar a primeira reclamada ao pagamento do aviso prévio indenizado e sua projeção no contrato, férias simples do período de 2022/2023, proporcionais do período 2023/2024, acrescido de 1/3 constitucional, décimo terceiro proporcional dos anos de 2023 e 2024, indenização do Seguro-desemprego, ante a falta de vínculo formalmente reconhecido entre as partes e o longo decurso de tempo desde a ruptura contratual (CC/02, artigos 186 e 927) e levantamento dos depósitos do Fundo de Garantia, acrescidos da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), autorizada a integração dos repousos semanais remunerados e horas extraordinárias sobre as parcelas acima, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE GONCALVES BASTOS -
20/03/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) MVEF ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA
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20/03/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA
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20/03/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) SIMONE GONCALVES BASTOS
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18/03/2025 12:00
Conhecido o recurso de SIMONE GONCALVES BASTOS - CPF: *25.***.*88-01 e provido em parte
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18/03/2025 12:00
Conhecido o recurso de PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-55 e não provido
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22/02/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
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21/02/2025 12:30
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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21/02/2025 12:30
Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - MASO (vota MJDR) ()
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18/02/2025 17:52
Recebidos os autos para incluir em pauta
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17/02/2025 13:53
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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07/02/2025 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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